Turquia cede a pressão e reforma parágrafo polêmico do Código Penal

O Parlamento da Turquia aprovou uma reforma da legislação sobre o insulto à identidade turca. Votaram a favor 250 parlamentares; 65 foram contra.

O polêmico parágrafo 301 do Código Penal, que previa penas de prisão de até três anos para quem fizesse declarações consideradas ofensivas à identidade turca ou aos órgãos do Estado, era visto por críticos como uma restrição da liberdade de opinião. Centenas de intelectuais e escritores, entre os quais o Nobel de Literatura Orhan Parmuk, foram condenados na Turquia com base nesse parágrafo. Na nova versão, a expressão "insulto à identidade turca" é substituída por "insulto à nação turca".

A União Européia havia instado Ancara repetidas vezes a modificar a lei. A reforma agora aprovada é uma precondição importante para o avanço das negociações sobre o ingresso da Turquia no bloco europeu. (lk)