STF manda Bolsonaro usar tornozeleira eletrônica

A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (18/07) uma operação na residência de Jair Bolsonaro, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente.

O mandado foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o ex-presidente terá a partir de agora que usar tornozeleira eletrônica e passará a ser monitorado 24 horas por dia. Ele também não poderá acessar redes sociais ou deixar Brasília sem autorização.

Bolsonaro foi levado à sede da PF na capital para que o aparelho fosse colocado em seu tornozelo.

De acordo com a ordem, Bolsonaro também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã. Ele também foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros, bem como outros réus e investigados pelo Supremo, e não poderá acessar embaixadas.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, as ordens cautelares do STF foram motivadas pela possibilidade de Bolsonaro fugir do país e pedir asilo ao governo dos Estados Unidos.

Bolsonaro suspeito de obstrução de Justiça

Ao emitir a ordem, o ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu a uma representação da PF que teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PF avalia que Bolsonaro tem atuado para dificultar o julgamento em que é réu por tentativa de golpe – o processo entrou na reta final e pode ser concluído este ano – e protagonizado iniciativas que caracterizam os crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania do país.

Após ação da PF, Bolsonaro fala em "humilhação" e "exagero" e nega plano de fuga

Ao deixar a sede da PF, Bolsonaro chamou de "suprema humilhação" e "exagero" as restrições do STF contra ele e negou que tivesse planos de fugir do Brasil ou buscar refúgio em embaixadas. 

Em fevereiro do ano passado, o ex-presidente chegou a ficar duas noites na embaixada da Hungria logo após ter o passaporte retido pela PF. 

Ele também voltou a insistir que o processo contra ele por golpe de Estado é um "inquérito político" e que ele está sendo "perseguido". "Que provas tem contra mim? Não tem nada. São só suposições."

Em nota divulgada momentos antes, a defesa do ex-presidente disse que "recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário", e que vai se manifestar sobre o caso após ter acesso à decisão judicial.

Ação ocorre em meio a crise diplomática entre EUA e Brasil

A ação da PF e a ordem cautelar contra o ex-presidente ocorrem na esteira de uma crise diplomática entre os EUA e o Brasil, que teve como estopim a imposição de um tarifaço pelo presidente Donald Trump, um aliado de Bolsonaro, e a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil.

Entre as justificativas elencadas por Trump está a situação legal de Bolsonaro, que segundo o americano estaria sendo vítima de uma "caça às bruxas".

As medidas da Casa Branca foram comemoradas à época do anúncio, em 9 de julho, pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está desde março nos EUA e tem feito lobby junto a políticos americanos em favor do pai.

O tarifaço, porém, repercutiu mal até mesmo entre setores da direita e dividiu expoentes do bolsonarismo, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Em entrevistas recentes, Jair Bolsonaro mencionou a intenção de reaver seu passaporte para ir até os EUA "conversar" com Trump e reverter as tarifas, alegando que tal medida nunca teria sido imposta caso ele fosse o presidente.

Na noite de quinta-feira (17/07), Trump, divulgou ainda uma carta ao ex-presidente Jair Bolsonaro na qual reiterou seu apoio diante do que chamou de "terrível tratamento" que, em sua opinião, ele está recebendo da Justiça brasileira.

Trump também ressaltou o desejo de que a ação penal contra Bolsonaro pela acusação de tramar um golpe de Estado acabe "imediatamente". O governo Lula classificou as ações de Trump como "chantagem".

Caso teria chegado à mesa de Moraes dois dias após tarifaço

Segundo a imprensa brasileira, o procedimento sigiloso que levou o STF a impor as medidas cautelares nesta sexta-feira a Bolsonaro chegou à mesa do ministro Alexandre de Moraes dois dias depois do anúncio do tarifaço de Trump contra o Brasil.

Dentre as pessoas com as quais Bolsonaro não poderá manter contato está o próprio filho Eduardo, que tornou-se alvo de uma investigação no STF após se mudar para os EUA e pedir licença do seu mandato de deputado federal. Moraes afirma que ele estaria interferindo no andamento da ação penal da trama golpista.

Eduardo, que frequenta a família Trump, tem atuado para tentar persuadir as autoridades americanas a pressionar o Brasil com diversas medidas e sanções em retaliação ao julgamento do pai e ao enquadramento de empresas de redes sociais que se recusam a cumprir ordens do STF para retirada de conteúdo ligado à base de apoio de Bolsonaro.

Além das tarifas, as autoridades americanas também ventilaram a possibilidade de sancionar o ministro Moraes com base na Lei Magnitsky, o que significaria que o ministro poderia ficar sem cartão de crédito, já que as bandeiras Visa, MasterCard e American Express são americanas.

Segundo o colunista Valdo Cruz, do g1, foi por meio do filho Eduardo que Jair Bolsonaro teria viabilizado uma operação para atacar a soberania nacional e interferir na independência dos Poderes – o que teria ficado evidente após o anúncio de Trump de que taxaria as exportações brasileiras em 50% a partir de 1º de agosto.

Bolsonaro admitiu publicamente ter enviado R$ 2 milhões a Eduardo, mas disse à época que fez o que fez para que o filho não passasse "necessidade" nos EUA, e que a atuação dele não era para coagir autoridades, e sim para "defender a democracia".

"Vocês sabem que, lá atrás, eu não fiz campanha, mas foi depositado na minha conta R$ 17 milhões e eu botei R$ 2 milhões na conta dele. Lá fora tudo é mais caro, eu tenho dois netos, um de quatro e outro de um ano de idade, ele está lá fora, não quero que passe dificuldade", explicou.

A licença de Eduardo do mandato na Câmara expira neste domingo (20/07).

Já Bolsonaro está inelegível até 2030 por abuso de poder.

jps/ra (ots)