Orçamento: União Européia afrouxa os cintos

Contrariando a vontade de boa parte dos países "menores", os ministros da zona do euro, reunidos em Luxemburgo, afrouxam os cintos, permitindo aos países com déficit orçamentário dois anos a mais para atingirem as metas do chamado pacto de estabilidade.

Em decisão tomada na noite da última segunda-feira (7), a UE deu um pouco mais de tempo para que Alemanha, França, Itália e Portugal equilibrem suas receitas e despesas públicas. Os quatro países, atuais ovelhas negras do bloco, terão tempo até o ano de 2006 para atingir o equilíbrio fiscal, exigência básica da UE.

Carta azul –

Para isso, terão que reduzir seus déficits orçamentários em 0,5% ao ano, a partir de 2003. A Comissão da UE havia ameaçado a Alemanha com a possibilidade de uma advertência formal – a chamada carta azul. Apesar da prorrogação do prazo, Bruxelas deixa claro que Berlim deverá empreender "esforços substanciais" em prol de um equilíbrio fiscal. "Há um risco considerável em ultrapassar o valor referencial de 3% do PIB", alertou a equipe de ministros reunida em Luxemburgo.

Ceticismo dos pequenos –

Países como Áustria, Holanda, Espanha e Finlândia reagiram com ceticismo à decisão, argumentando que os dois anos a mais oferecidos aos países com orçamentos deficitários apenas prolongam uma decisão que deverá ser tomada de qualquer forma. "Prorrogar o prazo não é um incentivo forte à consolidação do orçamento", observou o ministro holandês das Finanças, Hans Hoogervorst.

Rebeldia francesa –

A França, um dos países de "orçamento rebelde", nega-se, para o desgosto de membros menores da zona do euro, a aceitar a redução gradual de 0,5% ao ano até 2006. Cumprir essa promessa poderia custar a Paris ter que dar adeus às promessas de redução tributária, propagadas por Jacques Chirac durante a campanha eleitoral. O ministro francês das Finanças, Francis Mer, declarou que o país "tem outras prioridades" acima da redução do déficit orçamentário.

Não se precisou, contudo, uma data exata para a consolidação dos orçamentos. "Não se pode definir dados para os países", observou Pedro Solbes, o comissário da UE para assuntos monetários.

Desemprego alemão –

A prorrogação do prazo para o equilíbrio fiscal não deixa de ser uma boa notícia para Berlim, que acaba de amargar nesta terça-feira (8) os dados divulgados pelo Departamento Nacional do Trabalho, apontando taxas de mais de quatro milhões de desempregados. Embora o índice de 9,5% seja pouco menor que o registrado no mês de agosto (9,6%), a mínima redução é creditada às enchentes que assolaram o país e trouxeram um bom volume de empregos temporários na reconstrução das áreas atingidas.