O dilema alemão sobre o reconhecimento do Estado palestino

No fim de semana, foram divulgados vídeos do Hamas e da Jihad Islâmica mostrando reféns israelenses esqueléticos na Faixa de Gaza. Eles são mantidos em cativeiro pelos dois grupos militantes palestinos e seus simpatizantes desde o ataque terrorista de 7 de outubro de 2023 contra Israel. O ataque foi encabeçado pelo Hamas, que governa Gaza e é classificado por Estados Unidos, União Europeia, Alemanha e outros países como organização terrorista.

Agora, surgem notícias de que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, pretende ocupar totalmente a Faixa de Gaza para libertar os reféns. Ao mesmo tempo, a fome e a morte da população civil palestina em Gaza continuam.

O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, expressou seu horror com as imagens. "O Hamas está torturando os reféns, aterrorizando Israel e usando sua própria população na Faixa de Gaza como escudo humano", disse Merz ao tabloide Bild.

O presidente francês, Emmanuel Macron, falou em "desumanidade sem limites" do Hamas, em uma postagem na rede X. Ele reforçou que a libertação imediata de todos os reféns ainda mantidos na Faixa de Gaza é "prioridade absoluta" de seu governo. Merz enfatizou ao Bild que o Hamas "não deve desempenhar nenhum papel no futuro de Gaza". Macron fez comentários semelhantes.

Paris e Berlim discordam sobre questão palestina

No entanto, França e Alemanha seguem caminhos diferentes sobre a questão do reconhecimento de um Estado palestino. Macron anunciou recentemente sua intenção de reconhecer um Estado palestino em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU. Israel condenou o anúncio; segundo Netanyahu, isso recompensaria o terrorismo.

Agora o Reino Unido e o Canadá também querem se juntar à França, totalizando três países influentes do G7. Outras nações da União Europeia fizeram anúncios semelhantes. O governo alemão, no entanto, não planeja tal medida por enquanto, mas defende que o reconhecimento de um Estado palestino só faz sentido como resultado de um processo de negociação.

A Palestina é um Estado?

Três critérios básicos devem ser atendidos para que um Estado seja designado como tal, de acordo com o especialista em direito internacional Aaron Dumont, da Universidade de Bochum, na Alemanha.

Isso inclui, em primeiro lugar, um território claramente definido; em segundo lugar, uma nação; e, em terceiro lugar, um governo exercendo poder estatal. "Dois dos três critérios básicos são definitivamente atendidos. A questão do poder estatal é mais complexa. Pode-se argumentar que isso ainda não existe para um Estado da Palestina. E, portanto, ainda não há nenhum Estado."

A definição de reconhecimento estatal é controversa entre os juristas internacionais, assim como a questão sobre a existência de um Estado palestino. A especialista em Oriente Médio Muriel Asseburg, do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP), explica que um possível reconhecimento da Palestina por outros países teria, inicialmente, pouco impacto na vida prática das pessoas na região.

Algumas nações já mantêm relações diplomáticas diretas com a Autoridade Palestina, que governa a Cisjordânia e Jerusalém Ocidental. Seu presidente, Mahmoud Abbas, declarou em 2013 que não falaria mais em Autoridade Palestina, e sim em Palestina como um Estado. Abbas, que tem 89 anos, é uma figura controversa entre os próprios palestinos. A última eleição na região ocorreu há quase duas décadas. O partido dele, o Fatah, reconhece o Estado de Israel.

Já em Gaza, quem governa – e submete a população a um regime de medo e terror – é o Hamas, que não reconhece Israel. Para a maioria dos países que já reconhecem um Estado palestino, é totalmente inaceitável ter o Hamas como parceiro de negociações.

O reconhecimento de um Estado palestino também é difícil porque as fronteiras entre Israel e os territórios palestinos não são claras, assim como o status de Jerusalém Oriental. Israel controla de fato, com sua ocupação, grandes áreas que oficialmente estão sob responsabilidade da Autoridade Palestina. A ocupação dos territórios palestinos – Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Gaza – foi classificada como ilegal em parecer da Corte Internacional de Justiça (CIJ).

"Reconhecer um Estado da Palestina sinalizaria que não estamos apenas exigindo uma solução de dois Estados em abstrato, mas que agora queremos contribuir para garantir que haja um Estado palestino ao lado de Israel. Isso exigiria medidas para pôr fim à ocupação israelense", explica Asseburg.

Dos 193 Estados-membros das Nações Unidas, 147 já reconhecem a Palestina como um Estado soberano.

"Não se pode dizer que seja necessário que um número determinado de Estados no mundo reconheçam a Palestina para que ela se torne um Estado", diz Dumont.

No entanto, a plena adesão da Palestina à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, permanece improvável por enquanto. "[Isso] Não aconteceria inicialmente porque exigiria uma resolução do Conselho de Segurança da ONU. Também exigiria a aprovação dos Estados Unidos. Mas isso não é de se esperar", explica Asseburg.

Desde 2012, a Palestina tem status de observador na Assembleia Geral da ONU – considerado uma etapa anterior à plena adesão. Isso lhe deu acesso como membro a muitas outras organizações internacionais, incluindo o Tribunal Penal Internacional, informa Asseburg.

Compromisso da Alemanha com Israel

A pressão sobre o governo alemão para que adote uma postura mais crítica em relação a Israel está aumentando. Após relatos da intenção do primeiro-ministro israelense Netanyahu de ocupar Gaza por completo, Lea Reisner, porta-voz do partido de oposição A Esquerda, exigiu: "É necessária pressão política, inclusive contra aliados". Ela descreveu a atual postura do governo alemão em relação a Israel como uma "declaração de falência da política externa alemã".

Há repetidos apelos pelo reconhecimento da Palestina. Mas a Alemanha até agora ainda está longe de adotar a medida, dada a responsabilidade especial do país em relação a Israel por causa do Holocausto, o assassinato de milhões de judeus durante a era nazista. Isso levou a Alemanha a se comprometer com a defesa da segurança de Israel, transformando esse princípio em "razão de Estado".

Embora tenha endurecido o tom com Israel ao pedir um cessar-fogo permanente em Gaza e mais ajuda humanitária de Israel para a população local, o chanceler federal, Friedrich Merz, não quer irritar um parceiro com quem a Alemanha mantém laços tão estreitos.

Merz afirmou que o reconhecimento da Palestina só pode ocorrer ao final de um processo rumo a uma solução de dois Estados entre Israel e os palestinos. Ele disse que não considera o reconhecimento atualmente "o passo certo".

Nota da redação: Este texto foi atualizado para incluir informações adicionais de contexto sobre a classificação do Hamas como grupo terrorista por alguns países ocidentais e a sobre a Autoridade Palestina, bem como a postura de ambos em relação a Israel.

Erramos: uma versão anterior deste texto informava erroneamente que 149 países reconhecem um Estado palestino. Na verdade, são 147.