Hotéis europeus processam Booking por "práticas abusivas"

Mais de 10 mil hotéis na Europa aderiram a uma ação coletiva contra a Booking.com, na qual afirmam serem prejudicados pela plataforma online de reservas de acomodações.

O objetivo é obter indenização por perdas incorridas entre 2004 e 2024 como resultado da chamada cláusula de "melhor preço" do Booking, que impedia até o ano passado hotéis de oferecer em seus próprios sites quartos por preços mais baixos que os anunciados na Booking.com.

A iniciativa tem apoio da Associação de Hotéis, Restaurantes e Cafés da Europa (HOTREC, na sigla em inglês) e de 30 associações nacionais, incluindo a Associação Alemã de Hotéis.

A Booking.com, com sede na Holanda, utilizou por duas décadas a cláusula para não encorajar que clientes primeiro descobrissem uma acomodação na sua plataforma e, depois, reservassem diretamente no site do hotel.

"Práticas abusivas"

Agora, a ação judicial a ser movida pelo setor perante um tribunal de Amsterdãse baseia numa decisão do Tribunal de Justiça Europeu de setembro de 2024, que considera ilegais as cláusulas de melhor preço.  

A corte, à época, determinou que as plataformas online poderiam operar sem impor tais restrições aos hotéis parceiros. A Booking.com eliminaria a cláusula em 2024 como resultado da Lei dos Mercados Digitais da União Europeia.

"Os hoteleiros europeus sofrem há muito tempo com condições injustas e custos excessivos", segundo o presidente da HOTREC, Alexandros Vassilikos. "Esta iniciativa conjunta envia uma mensagem clara: práticas abusivas no mercado digital não serão toleradas pelo setor hoteleiro na Europa."

A Booking.com afirmou não ter recebido nenhuma ação judicial oficial, de acordo com reportagem da agência de notícias DPA. Também rejeitou as alegações das associações hoteleiras e os argumentos jurídicos baseados na decisão do tribunal europeu.

Dependência crescente

A tensão entre o setor hoteleiro europeu e as plataformas de gerenciamento de reservas é antiga, com representantes dos hotéis falando em "competição desleal". 

Segundo um estudo do ano passado, publicado pela HOTREC com uma universidade suíça, a Booking detém 70% do mercado de agências de viagem online. Estas plataformas são responsáveis por uma parcela significativa das reservas, sobretudo em hotéis considerados pequenos, com menos de 20 quartos. 

O estudo levou em consideração 3 mil hotéis em 2023, no contexto de retomada dos negócios para o setor depois da pandemia de covid-19. 

As reservas feitas diretamente com os hotéis, entretanto, continuam sendo o principal canal de venda, equivalendo a 51% das diárias vendidas.

Os autores do estudo argumentam, por outro lado, que este percentual vem caindo, com queda de aproximados sete pontos percentuais de 2013 a 2023. No mesmo período, cresceu a participação das agências online no mercado hoteleiro como um todo.

Segundo a HOTREC, a ação coletiva contra a Booking poderá incluir novos adeptos até o fim do mês.