Como funcionam as eleições na Alemanha
A Alemanha realizará eleições antecipadas no próximo domingo (23/02), após a implosão do governo liderado pelo chanceler federal social-democrata Olaf Scholz em 2024.
Na Alemanha, o voto é facultativo e não há título eleitoral como no Brasil. Algumas semanas antes do dia da votação – que acontece em um domingo ou feriado –, os eleitores recebem pelo correio as instruções sobre seu local de votação. Diferentemente do Brasil, na Alemanha também se pode votar pelo correio. Esse direito é muito usado por quem mora no exterior, quem estará viajando na data da eleição ou mesmo por pessoas doentes.
Cada eleitor tem dois votos
Para determinar a composição do Bundestag, cada eleitor dispõe de dois votos: direto e em legenda.
Com o primeiro voto, ele escolhe um candidato para representar seu distrito eleitoral. A Alemanha tem 299 distritos eleitorais (um para cada 250 mil habitantes), com representantes eleitos por voto direto e que compõem pouco menos da metade dos 630 assentos em disputa no Parlamento alemão.
Os outros 331 assentos são definidos pelo segundo voto, ou voto em legenda. O segundo voto determina a força de cada partido dentro do Bundestag. Por exemplo, se um partido obtiver 40% dos votos em legenda, ele detém 40% dos assentos no Parlamento. Para estipular quem serão os deputados, os partidos estabelecem uma lista hierárquica. O primeiro da lista costuma ser o candidato a chanceler federal.
O eleitor alemão tem a liberdade de dar seu primeiro voto ao candidato de um partido e o segundo voto à lista de outro partido.
A formação do Parlamento
Obtêm cadeiras no Parlamento alemão os partidos que conquistarem pelo menos três mandatos por voto direto ou 5% dos votos em legenda (com exceção de partidos que representam minorias, como frísios e sórbios).
O Bundestag estabeleceu numa reforma em 2023 um limite de 630 assentos, após esse número costuma variar em legislaturas anteriores. Na atual legislatura, o Bundestag alcançou um recorde de 735 cadeiras. Isso ocorreu após partidos elegerem mais deputados por voto direto do que teriam direito pelo voto em legenda.
Por exemplo, um partido que obteve 40% dos votos em legenda tem direito a 240 assentos no Bundestag. Se esse partido elegeu 100 deputados por voto direto, estes serão os primeiros a ocupar seus assentos no Parlamento, e os demais 140 são preenchidos conforme a lista do partido.
Antes da reforma, porém se um partido elegesse 250 deputados pelo voto direto, ele teria mais deputados eleitos por voto direto do que assentos garantidos pela porcentagem dos votos na legenda. Até 2023, o sistema eleitoral alemão permitia que esses 250 deputados assumissem seus mandatos, mas, para compensar, todos os demais partidos ganhavam assentos adicionais, conforme suas porcentagens. Isso evitava que o voto direto tivesse mais peso que o voto em legenda.
Na eleição em 2013, por exemplo, foram empossados 630 deputados. Na de 2017, 709 e, em 2021, o Bundestag inchou e bateu novo recorde de mandatos, com 735, sendo que 137 eram "deputados adicionais",
Proporção federativa
A composição do Parlamento é dividida por estados e proporcional à população de cada um deles no dia 31 de dezembro do ano anterior. Assim, enquanto o estado mais populoso do país, Renânia do Norte-Vestfália, pode eleger 135 deputados, o menos populoso, a cidade-estado de Bremen, elege apenas cinco.
Os partidos
O mais tardar a 79 dias da votação, a Comissão Eleitoral determina quais partidos podem participar da eleição. Pelo número de filiados e grau de popularidade, nas eleições de 2025 devem entrar na disputa candidatos dos partidos União Democrata Cristã (CDU), União Social Cristã (CSU), Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), Aliança 90/Os Verdes (Bündnis 90/Die Grünen), A Esquerda (Die Linke), Partido Liberal Democrático (FDP), Alternativa para a Alemanha (AfD), Aliança Sahra Wagenknecht (BSW) e outros.
Apuração dos resultados
Embora o voto não seja eletrônico, os resultados são contabilizados logo após o fechamento das urnas e costumam ser anunciados já nas horas seguintes. Segundo a lei, os deputados eleitos devem tomar posse até 30 dias depois da eleição.