Vencedor da eleição alemã mira ONGs antiultradireita

A aliança conservadora União Democrata Cristã (CDU)/União Social Cristã (CDU) está sob críticas por ter deflagrado uma ofensiva contra organizações da sociedade civil apenas um dia após vencer as eleições na Alemanha.

Na segunda-feira (24/02), a bancada encaminhou no parlamento mais de 500 perguntas ao governo do social-democrata Olaf Scholz sobre a "neutralidade política" de ONGs que receberiam verba pública.

Durante a campanha eleitoral, entidades como o "Vovós contra a Direita" (Omas gegen Rechts) e o Greenpeace convocaram para protestos após os conservadores tentarem, no final de janeiro, aprovar um projeto para restringir a vinda de refugiados com apoio da bancada do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD). Centenas de milhares de pessoas foram às ruas no país.

Os conservadores querem saber, entre outras coisas, quanto dinheiro público a associação "Vovós contra a Direita" recebe e se o grupo – que se autodenomina suprapartidário – está "ligado diretamente a partidos ou atores políticos específicos".

"A questão da neutralidade política de organizações financiadas com dinheiro público provoca cada vez mais debates na atualidade. O motivo são protestos contra a CDU, em parte organizados ou apoiados por entidades sem fins lucrativos ou organizações financiadas com dinheiro público", consta do documento protocolado no parlamento.

Os conservadores questionam "até que ponto entidades sem fins lucrativos" que recebem verba pública podem "atuar politicamente, no sentido partidário", e vê nos protestos uma tentativa de influenciar politicamente as eleições.

O questionário menciona também organizações como o site de checagem de fatos Correctiv; a Fundação Amadeu Antonio, que luta contra o antissemitismo, o racismo e o extremismo de direita; e um grupo que se engaja pela promoção da diversidade em redações jornalísticas na Alemanha, por exemplo mediante a contratação de profissionais imigrantes.

"Querem intimidar vozes incômodas"

O questionário dos conservadores foi criticado não só por partidos que farão oposição a ele como também pelo Partido Social Democrata (SPD) de Scholz, principal cotado para integrar a nova coalizão de governo, e de quem os conservadores dependem para formar maioria no parlamento – caso não queiram depender da AfD.

Chefe do SPD, o deputado Lars Klingbeil disse que a ação é um "jogo sujo" para constranger ONGs que defendem a democracia, e sinalizou que condutas do tipo podem prejudicar a formação de uma coalizão. Klingbeil disse não poder imaginar "sentar-se de manhã para discutir juntos sobre investimentos nas Forças Armadas, na rede ferroviária e na infraestrutura" apenas para descobrir, à tarde, "que a União está enviando esses questionários". 

A deputada Clara Bünger, do partido minoritário de oposição A Esquerda, chamou o questionário de "vingança" contra "protestos antifascistas": "Lembra Estados autoritários, e é muito preocupante, dado que a União provavelmente liderará o próximo governo."

O eurodeputado verde Sergey Lagodinsky falou em "ataque à sociedade civil" e "clima quase trumpista" – Donald Trump, nos EUA, tem cortado repasses de verbas do governo americano alegando que esses recursos teriam sido usados pela gestão anterior para fazer proselitismo político.

"Tudo aqui leva a crer que estão querendo intimidar partes da sociedade civil", disse Britta Hasselmann, líder verde no parlamento alemão.

"Um dia depois das eleições, a CDU/CSU se volta contra a sociedade civil", afirmou a ONG Anistia Internacional, de defesa dos direitos humanos. Segundo o grupo, os conservadores estão acusando entidades de forma generalizada de serem uma "fachada financiada com dinheiro público para a promoção indireta de política".

A Foodwatch, uma das organizações citadas no questionário, negou ter envolvimento com os protestos. "O fato de a Foodwatch aparecer nessa lista aparentemente arbitrária de organizações, embora não estivéssemos de forma alguma envolvidos nos protestos contra o extremismo de direita, mostra: a União quer intimidar vozes incômodas", disse o diretor Chris Methmann.

Conservadores defendem questionário

Vice-líder da bancada conservadora no parlamento, Mathias Middelberg defendeu o questionário argumentando que o engajamento na sociedade civil é "indispensável e digno de financiamento", mas que "engajamento financiado com verba pública não pode ser usado para fazer política partidária".

Segundo Middelberg, o parlamento tem o dever de fiscalizar o uso correto do dinheiro do contribuinte.

O governo federal, que continuará interinamente sob Olaf Scholz até a formação de uma nova coalizão, disse que o questionário será respondido o mais rápido possível pelo Ministério das Finanças, e que apoia "apenas programas e projetos que defendem a ordem liberal-democrática, e que comprovem isso".

Críticos viram colaboração com a ultradireita

Os protestos na Alemanha que irritaram os conservadores foram uma resposta a um projeto para restringir a migração de refugiados apresentado pelo deputado Friedrich Merz, que deve substituir Scholz na chefia do governo alemão.

Merz foi acusado de violar um acordo entre os partidos tradicionais para manter a ultradireita isolada no parlamento, aceitando deliberadamente os votos da AfD – mesmo sabendo que sua proposta não teria apoio de outros partidos. A atitude foi criticada até mesmo por correligionários dele, como a ex-chanceler federal Angela Merkel.

Em 2024, após o colapso da coalizão de governo de Scholz, Merz havia proposto um pacto aos colegas social-democratas e verdes no poder: só colocar decisões em pauta no plenário que tiverem sido acordadas previamente entre os três partidos. A intenção, segundo Merz, seria evitar a formação no parlamento de "uma maioria por acidente ou realmente intencional" com ajuda da AfD.

Em janeiro, semanas antes de apresentar o projeto anti-imigração no parlamento, ele voltou a descartar categoricamente qualquer cooperação com a AfD. "Não cooperamos com um partido que é xenófobo, antissemita; que tem radicais de direita em suas fileiras, criminosos; um partido que vê a Rússia com bons olhos e que quer abandonar a Otan e a União Europeia", afirmou.

A AfD é acusada de dar guarida a simpatizantes do nazismo e é investigada pelas autoridades alemãs por suspeita de promover uma agenda incompatível com o Estado democrático de direito. Três de seus diretórios regionais – na Turíngia, Saxônia e Saxônia-Anhalt – são oficialmente considerados "extremistas". O termo tem peso jurídico na Alemanha porque implica o uso de espionagem para obtenção de informações que possam eventualmente levar ao fechamento de órgãos do partido ou mesmo à proibição do partido como um todo.

O projeto de Merz, apresentado em plena campanha eleitoral após uma série de ataques cometidos por imigrantes na Alemanha, acabou não prosperando por falta de votos suficientes. À época, ele chegou a declarar que "não se importava" com quem apoiava a iniciativa. Depois, o conservador culpou os demais partidos que boicotaram a votação, e voltou a repetir que não fará alianças com a ultradireita.

Em reação ao episódio, centenas de milhares de pessoas saíram às ruas na Alemanha nos dias seguintes para protestar contra o que classificaram como rompimento do "cordão sanitário" contra a AfD. Parte dos protestos ocorreu também em frente a escritórios da CDU e da CSU.

A atitude de Merz foi apontada por alguns analistas políticos na imprensa alemã como uma das explicações para o salto nas pesquisas de intenção de voto do partido A Esquerda – que, ao antagonizar com os conservadores, acabou conquistando 8,8% dos votos na eleição e garantindo bancada no parlamento.

 ra (dpa, AFP, ots)