Dinheiro ilícito: África perde por ano 88 mil milhões

África perde anualmente 88 mil milhões de dólares, cerca de 76 mil milhões de euros, devido à evasão fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção. O alerta é da União Africana num relatório recente, no qual dá conta que este montante tem vindo a aumentar nos últimos dez anos.

"Elites escondem dinheiro em paraísos fiscais"

Christoph Trautvetter, coordenador da associação alemã "Netzwerk Steuergerechtigkeit" (Rede de Justiça Fiscal), explica que África perde quantias tão elevadas porque "empresas transferem os seus lucros para paraísos fiscais e a elite corrupta acumula dinheiro em contas no exterior”.

"Os danos diretos são ainda maiores, porque este sistema promove a corrupção e a criminalidade e enfraquece os Estados que, na verdade, deveriam garantir o desenvolvimento", diz Trautvetter à DW.

O especialista sublinha ainda que "os ricos e poderosos, tanto em África como no Norte global, acabam por beneficiar deste sistema e há uma enorme resistência a garantir mais transparência e melhor cooperação e a reformá-lo profundamente".

O relatório da União Africana alerta que as mudanças geopolíticas globais dos últimos dez anos tornaram África ainda mais vulnerável aos fluxos financeiros ilícitos.

Fatores como a rivalidade entre os EUA e a China, a pandemia da COVID-19, o conflito entre a Rússia e a Ucrânia e as consequências geopolíticas das alterações climáticas, tiveram um impacto negativo. Além disso, pesa a enorme dívida pública de muitos países africanos. 

O camaronês Idriss Linge, especialista em justiça fiscal, salienta que as perdas fiscais afetam África de forma particularmente grave e explica: "os fluxos financeiros ilícitos existem em todo o mundo, mas África é a mais afetada, porque os orçamentos já estão fortemente sobrecarregados", afirma à DW.

"Fluxos financeiros ilícitos estão a sugar África"

"As multinacionais exploram a indústria extrativa, os paraísos fiscais permitem-lhes pagar menos impostos e a falta de transparência encobre tudo isso. Os fluxos financeiros ilícitos estão a sugar África", acrescenta.

Países ricos em matérias-primas, como Angola, Nigéria e a República Democrática do Congo, são os mais vulneráveis, diz Linge. Só na Nigéria, milhares de milhões foram perdidos devido à transferência de lucros no setor petrolífero.

"Esse dinheiro poderia fornecer água potável a 500 000 pessoas, saneamento a 800 000, escolaridade a 150 000 crianças e salvar mais de 4000 crianças por ano através de melhores cuidados de saúde. Os fluxos financeiros ilícitos não são abstratos - eles negam direitos às pessoas.”

As consequências dessas práticas criminosas são graves. Falta dinheiro, por exemplo, para pagar professores e médicos, desenvolver a resiliência climática ou financiar o desenvolvimento.

Linge,  tal como os autores do relatório da União Africana, exige uma cooperação mais coordenada no continente e a monitorização constante dos sistemas financeiros.