Violência e tortura na 8ª Esquadra: Um grito de alerta

Em Moçambique, a perseguição política, detenções ilegais e tortura tornaram-se tão comuns que muitos já não lhes dão a devida atenção. O motivo: manifestar-se contra o que consideram injusto. Um paradoxo, dado que a Constituição prevê o direito à manifestação.

O caso de Luster Valentim, acusado de liderar os protestos pós-eleitorais, é um dos mais recentes e foi denunciado pela organização não-governamental Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).

Em entrevista à DW, Adriano Nuvunga, defensor dos direitos humanos e diretor do CDD, que está a acompanhar o caso, denunciou mais uma violação da lei e dos direitos humanos, incluindo a falta de assistência médica ao jovem, já violentado na 8ª Esquadra do Porto, em Maputo.

DW África: O que se sabe sobre esta detenção?

Adriano Nuvunga (AN): Estivemos finalmente na esquadra, mas não nos foi permitido ter acesso a ele [Luster Valentim]. A 8.ª Esquadra está a tornar-se num local de tortura diária de cidadãos. Este jovem e outros estão a ser torturados naquele local. Estamos a solicitar acesso, mas esse acesso tem-nos sido negado. Depois de os torturarem, provavelmente irão levá-lo para outro lugar.

Isto tem de ser denunciado publicamente, em todos os espaços possíveis, porque, como já referi, a 8.ª Esquadra está a transformar-se numa verdadeira máquina de abusos, numa violadora sistemática dos direitos humanos. Trata-se de pessoas que deveriam, no máximo, ser interrogadas - caso se justifique - mas sem qualquer forma de violência física ou psicológica, como a que estão a sofrer neste momento.

DW África: Estamos, então, perante um contrassenso, dado que ele é acusado de liderar manifestações, e essas manifestações estão previstas na Constituição. Ou seja, não estaria a cometer nenhum crime.

AN: Exatamente. É por isso que estamos a denunciar que o Estado moçambicano está nas ruas de várias formas, com diferentes unidades da polícia a perseguir e a caçar jovens, alegadamente por terem participado em manifestações - manifestações essas que foram, em muitos casos, provocadas pela própria polícia. A polícia esteve presente, disparou balas reais, lançou gás lacrimogéneo e chegou mesmo a invadir casas para agredir pessoas.

Muitos destes jovens acabaram por responder com ações que agora são classificadas como manifestações, mas que, na verdade, foram reações à violência policial. A polícia matou aproximadamente 400 pessoas. Essas vítimas são familiares, sobrinhos, vizinhos das mesmas pessoas que hoje estão a ser perseguidas e acusadas de promover essas manifestações.

DW África: Perante os impedimentos que a sociedade civil enfrenta para ajudar estes cidadãos, quais são as alternativas possíveis neste momento?

AN: Estamos a documentar os vários casos e estamos já numa fase conclusiva desse processo. Em função disso, se o Estado continuar, por um lado, a perpetrar violações e, por outro, a obstruir o acesso à justiça, então será necessário recorrer a instâncias internacionais.

O Estado, neste momento, não só é o perpetrador, como também está a impedir o acesso à justiça constitucional. Ao bloquear os caminhos para a justiça dentro de Moçambique, é fundamental procurar mecanismos internacionais onde as vítimas possam ver o seu direito à justiça restabelecido.