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Venâncio Mondlane confirma presença em audiência na PGR

10 de março de 2025

O político moçambicano Venâncio Mondlane vai ser ouvido no âmbito de um processo-crime na sequência dos protestos pós-eleitorais.

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Moçambique 2024 | O político da oposição Venâncio Mondlane com o conselheiro Dinis Tivane
Venâncio Mondlane e o seu conselheiro, Dinis Tivane, chegarão a Maputo esta segunda-feira, vindos de Gaborone, BotsuanaFoto: Privat

"Até amanhã, às 09:00, na PGR", escreveu o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, na sua conta oficial na rede social Facebook.

Também o seu assessor, Dinis Tivane, confirmou a presença do político nesta audiência, recorrendo à sua conta no Facebook, explicando que Venâncio Mondlane terminou hoje as "suas tarefas no exterior".

"Acaba de confirmar a sua presença amanhã, terça-feira, 11 de março às 09:00, na PGR", disse Tivane, que acompanhou Venâncio Mondlane nesta deslocação ao exterior do país, durante a qual foram partilhadas fotografias do ex-candidato presidencial com o antigo Presidente do Botsuana Ian Khama.

Audiência de hoje adiada

A audiência do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane no Ministério Público, em Maputo, prevista para esta manhã, foi adiada para terça-feira, disse fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana.

O adiamento foi decidido após o pedido entregue esta manhã por um mandatário de Venâncio Mondlane na PGR, que entretanto reagendou a audição para terça-feira, às 09:00 locais, segundo a mesma fonte.

"Ele [Venâncio Mondlane] vai ser ouvido no âmbito de um processo-crime movido no ano passado", explicou anteriormente à Lusa fonte do Ministério Público (MP).

Trata-se de um entre pelo menos dois processos publicamente conhecidos que correm contra Mondlane na PGR, na sequência das manifestações que o político tem liderado desde outubro contra os resultados eleitorais.

Moçambique Maputo 2025 | Autocarros bloqueiam estrada após ação policial contra protesto da oposição
O Ministério Público exige a Venâncio Mondlane uma indemnização de 1,5 milhões de euros pelos danos causados pelas manifestações em MaputoFoto: Amilton Neves/AFP/Getty Images

O ex-candidato presidencial não faz qualquer declaração pública desde quarta-feira, quando a polícia moçambicana disparou para dispersar uma multidão que seguia uma caravana liderada pelo político, o que precipitou a sua fuga do local.

Em 22 de novembro, o MP moçambicano exigiu uma indemnização de 1,5 milhões de euros pelos prejuízos das manifestações na província de Maputo, num novo processo contra Mondlane e o PODEMOS, partido que o apoiava até fevereiro deste ano.

Esta foi uma segunda ação cível do género, depois de uma outra que o MP deu entrada no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, só referente a prejuízos na capital, pedindo uma indemnização de 32.377.276,46 meticais (486 mil euros).

Em 27 de janeiro, a PGR anunciou a abertura de processos considerando que o autodenominado "decreto presidencial" de Mondlane subverte os princípios do Estado democrático.

Em causa estava um documento assinado e divulgado por Mondlane na altura, intitulado "decreto", publicado no autodesignado "Jornal do Povo", com 30 medidas para os próximos 100 dias, sendo que, numa delas, o político afirma que "cabe ao povo, às vítimas, instituir-se como tribunal autónomo que emite sentenças para travar a onda macabra da UIR, GOE e SERNIC", referindo-se a unidades da Polícia da República de Moçambique que acusou de "incessante fulgor de execuções sumárias".

Ataque a caravana foi "um aviso a Venâncio Mondlane"

Lusa Agência de notícias