UE: Solução para crise passa por incluir Mondlane no diálogo

"Acredito que não há solução política para esta crise sem um diálogo que seja verdadeiramente inclusivo e no qual participe Venâncio Mondlane [antigo candidato presidencial que lidera a contestação aos resultados eleitorais]", declarou hoje a chefe da missão da União Europeia (UE), Laura Ballarín, durante uma conferência de imprensa para apresentação do relatório final em Maputo.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, está em diálogo com partidos políticos para discutir reformas estatais, incluindo a alteração da lei eleitoral e da Constituição.

Na segunda-feira, Chapo anunciou consensos sobre termos de referência para discutir reformas estatais, incluindo alterações à lei eleitoral, após um encontro com quatro líderes de forças partidárias, mas sem a presença de Venâncio Mondlane, líder da contestação.

"A nossa mensagem para todos os atores políticos com que nos reunimos tem sido a mesma: o diálogo político que pode trazer solução política e pacífica para Moçambique tem de ser inclusivo, isto é, Venâncio Mondlane deve estar nessa mesa", frisou Laura Ballarín, que manteve encontros com todos os intervenientes, incluindo Venâncio Mondlane, com quem esteve hoje reunida.

Mondlane aberto ao diálogo com Chapo

Na terça-feira, Mondlane manifestou-se, uma vez mais, aberto ao diálogo com o chefe de Estado moçambicano, para pôr fim à crise pós-eleitoral no país, considerando que até agora não foi contactado.

"Não fui ainda contactado [para o diálogo]. Quando for convidado vou apresentar os meus pontos de vista, já passei várias vezes esta mensagem", declarou Mondlane.

Moçambique vive desde 21 de outubro um clima de forte agitação social, protestos, manifestações e paralisações, convocadas por Venâncio Mondlane, com confrontos violentos entre a polícia e os manifestantes, além de saques e destruição de equipamentos públicos e privados.

Venâncio Mondlane não reconhece os resultados das eleições de 9 de outubro, que deram a vitória a Daniel Chapo, já empossado como quinto Presidente de Moçambique.

A Missão de Observação da UE às eleições gerais em Moçambique conclui, no seu relatório final, que "as liberdades fundamentais de reunião pacífica não foram respeitadas no período pós-eleitoral" e foram alvo de "repressão violenta".

UE denuncia "uso excessivo da força"

No documento, de 97 páginas, salienta-se que "os observadores e interlocutores da UE referiram uma evidente inclinação das condições de concorrência a favor do partido no poder e uma delimitação pouco nítida entre o partido e os recursos estatais", assinalando, também, irregularidades que começaram no período de recenseamento eleitoral.

"No geral, houve uma perceção de uso excessivo da força por parte das autoridades moçambicanas, que teve eco também no Parlamento Europeu […]. Também condenamos a violência que aconteceu na rua e que provocou prejuízos económicos e sociais a tantos cidadãos", declarou Laura Ballarín, na última conferência de imprensa da missão em Maputo.

O relatório final elenca 18 recomendações para a melhoria de processos futuros, com destaque para as revisões das estruturas de administração eleitoral e dos sistemas de gestão de resultados.

Esta missão de observação eleitoral foi uma das maiores da UE e contou com mais de 150 elementos, em todo o país, nomeadamente no dia da votação, com Laura Ballarín a sublinhar a disponibilidade da União Europeia, e da delegação em Moçambique, para "apoiar os esforços desta reforma eleitoral com assistência técnica".

De acordo com a plataforma eleitoral Decide, organização não-governamental que acompanhou o processo eleitoral, nestes protestos há registo de pelo menos 315 mortos, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e pelo menos 750 pessoas baleadas.