Tamar Kinzuraschwili recebe o Prémio Liberdade de Expressão

Quando a Geórgia declarou a sua independência em 1991, Tamar Kinzuraschwili percebeu de imediato que no futuro iria envolver-se ativamente na defesa da democracia. "Sob a égide da União Soviética não tínhamos direito a opinar e estávamos dependentes de um sistema totalitário", diz ela à DW. "Mas num Estado democrático, todos os cidadãos devem manter o governo sob controlo para preservar a nossa liberdade. Os meios de comunicação social têm uma responsabilidade especial em garantir a separação de poderes."

Kinzuraschwili trabalhou como jornalista. Atualmente, é diretora executiva da Fundação para o Desenvolvimento dos Media, uma organização independente do governo sediada em Tbilissi, que promove os direitos humanos e as liberdades. Lá, ministra workshops sobre verificação de factos e combate ao discurso de ódio. No entanto, o trabalho está a tornar-se cada vez mais difícil — numa Geórgia cada vez mais repressiva. Pelo seu empenho, a DW atribuiu-lhe o Prémio Liberdade de Expressão deste ano.

A DW entrega este prémio desde 2015 a jornalistas e ativistas de direitos humanos, para chamar a atenção para a liberdade de imprensa limitada e para a preocupante situação dos direitos humanos em muitas regiões do mundo.

O diretor da DW, Peter Limbourg, declarou que Kinzuraschwili foi premiada pelo seu compromisso decisivo na luta contra a desinformação na Geórgia. "O seu esforço no combate à propaganda interna e internacional é indispensável para a liberdade de imprensa e de expressão, bem como para a confiança nos meios de comunicação livres", afirmou Limbourg. "O país encontra-se atualmente num ponto de viragem: um parlamento sem oposição ativa, um processo de adesão à UE congelado e novas leis autoritárias sobre os media, semelhantes às da Rússia."

Aumento da pressão 

De facto, Kinzuraschwili sente-se hoje mais ameaçada do que nunca na Geórgia. "O governo tenta inventar algo novo todos os dias para nos impedir de trabalhar", afirma. No ano passado, o partido no poder, Sonho Georgiano — considerado próximo de Moscovo e no governo desde 2012 — aprovou a chamada Lei da Transparência da Influência Estrangeira: os media e organizações não-governamentais (ONGs) que recebem pelo menos 20% dos seus fundos do estrangeiro devem registar-se oficialmente como "agentes estrangeiros". Caso não o façam, enfrentam, por agora, uma multa — e, após uma alteração legislativa, poderão enfrentar prisão.

A lei deverá também passar a abranger indivíduos.

A fundação de Kinzuraschwili é financiada inteiramente do estrangeiro. Mesmo assim, ela recusa-se a registar-se. "O objetivo da nova legislação é minar a confiança no nosso trabalho", acredita. "Mas é de informações fiáveis que se precisa para tomar decisões corretas. É assim que a democracia funciona."

Milhares de pessoas saíram então às ruas contra a lei. A decisão do governo, em novembro passado, de congelar o processo de adesão à UE inflamou ainda mais os protestos. Apenas um ano antes, o país tinha sido reconhecido como candidato à adesão. Até hoje, continuam a ocorrer manifestações regulares contra o rumo autoritário do governo.

Nos últimos meses, as autoridades restringiram, entre outras coisas, a liberdade de expressão e de reunião. Uma lei recentemente aprovada determina que os fundos estrangeiros deverão ser, no futuro, aprovados pelo governo.

A pressão direta sobre Kinzuraschwili também aumentou. Pessoas encapuzadas vandalizaram repetidamente a entrada dos escritórios da sua fundação — insultando-a a ela e aos seus colegas como "fascistas pseudo-liberais".

"Além disso, recebemos chamadas telefónicas insultuosas, inclusive a meio da noite. Telefonaram à minha família, ao meu marido e à minha filha", conta Kinzuraschwili.

A sua fundação, juntamente com outras ONGs, apresentou uma queixa contra a lei dos "agentes estrangeiros" junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

De jornalista a verificadora de factos

Nascida em 1970 em Tskaltubo, na Geórgia ocidental, numa família de classe média, Kinzuraschwili viveu tempos conturbados. Após o colapso da União Soviética, eclodiu a guerra civil na Geórgia. As regiões da Abecásia e da Ossétia do Sul declararam-se repúblicas independentes. A Rússia foi um dos poucos países a reconhecer esta independência em 2008, estacionando milhares de soldados nessas áreas.

No momento da mudança, Kinzuraschwili estudava jornalismo na Universidade Estatal de Tbilissi. A partir de 1994, trabalhou como repórter para o primeiro jornal independente do país, "Droni".

Entrevistou figuras como Eduard Shevardnadze, presidente da Geórgia entre 1995 e 2003 e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros da União Soviética.

Mais tarde, tornou-se chefe da secção de política e vice-editora-chefe do "Droni".

No âmbito de um programa de bolsas, fez estágios em meios de comunicação ocidentais, incluindo a agência Reuters em Londres e o jornal Deseret News em Salt Lake City, EUA.

"Foi aí que aprendi como se faz jornalismo independente — porque, na Geórgia, não tínhamos essa experiência", recorda. Mais tarde, foi também diretora-geral da emissora estatal GPB.

Mas desde 2014, Kinzuraschwili dedica-se totalmente à luta por informações fiáveis e pela liberdade de imprensa. "No início, não era necessário fazer verificação de factos — afinal, os media faziam o seu trabalho", diz ela. "Mas com as novas tecnologias, qualquer cidadão pode disseminar informações — e, por isso, todos temos de saber distinguir entre factos e falsificações. Controlar a informação significa ter poder, e atualmente instituições poderosas, governos, autocratas e empresas tentam manipular a opinião pública."

Mais de 300 pessoas já participaram nos seus workshops sobre liberdade de imprensa, combate à desinformação e discurso de ódio — também no âmbito dos "Myth Detector Labs", criados em 2017 com a DW Akademie.

Além disso, Kinzuraschwili é professora convidada de Ética dos Media e Métodos de Propaganda na Universidade Ilia, em Tbilissi.

O prémio da DW dá força a Kinzuraschwili

O apoio internacional é, para ela, mais importante do que nunca.

Atualmente, Kinzuraschwili participa num programa de bolsas de seis meses em França, onde se encontra regularmente com ativistas de direitos humanos de todo o mundo.

O prémio da DW também a encoraja, diz ela: "Dá-nos a sensação de que não estamos sozinhos na luta contra este governo repressivo. E envia uma mensagem de que o nosso trabalho é importante — para o nosso país, para uma Geórgia melhor e mais democrática."