Segurança alimentar em debate na Cimeira da CPLP

A XV Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorre hoje (18.07) na Guiné-Bissau com a tónica na segurança alimentar: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Carlos Pinto Pereira, "o lema escolhido expressa a preocupação comum com um  dos maiores desafios que enfrentam os povos da CPLP: o direito à alimentação adequada, segura e sustentável".

A cimeira, que marca a transição da presidência da comunidade de São Tomé e Príncipe para a Guiné-Bissau, tem confirmadas as presenças de cinco presidentes da República e de dois primeiros-ministros.

Além do anfitrião, o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, estão em Bissau os Presidentes de Timor-Leste, José Ramos Horta, de Cabo Verde, José Maria Neves, de Moçambique, Daniel Chapo, e de São Tomé e Príncipe, Carlos Manuel Vila Nova.

Na lista dos chefes de Estado e de Governo da CPLP e dos países observadores associados, consta ainda o Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, que visitará a Guiné-Bissau pela terceira vez desde que tomou posse, há pouco mais de um ano.

Ausências

E se até agora ainda não ouviu nome de um líder político português, não foi engano. Pela primeira vez em 29 anos, Portugal não estará representado nem pelo Presidente da República nem pelo primeiro-ministro. Não foi avançada nenhuma justificação oficial para estas ausências, mas ficou decidido que o MNE, Paulo Rangel, representa Portugual.

Polémicas à parte e com foco na reunião, o chefe da diplomacia da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, defendeu que a CPLP deve assumir um papel transformador que vá além da retórica.

"Garantir a soberania alimentar é mais do que assegurar a produção de alimentos, é garantir a dignidade dos povos, a resiliência das nações e a estabilidade das sociedades. A fome, a insegurança nutricional e a dependência externa, afetam diretamente o desenvolvimento das economias e a saúde das populações", lembrou.

Pereira ambiciona mais: "Queremos que a CPLP vá além da retórica e se afirme como um instrumento concreto de transformação. A soberania alimentar deve ser um direito garantido e não apenas um ideal".

CPLP em mãos erradas?

Mas de volta à polémica. A Guiné-Bissauacolhe este cimeira mergulhada numacrise políticaque perdura há meses, com indefinição em torno da Presidência do país, ainda ocupada por Umaro Sissoco Embaló.

O escritor guineense Amadú Dafé considerou, em entrevista à Lusa, que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa irá "matar-se lentamente” ao ser presidida pelo "ditador da Guiné-Bissau" e que Portugal tem sido cúmplice deste regime.

"Na Guiné-Bissau falta o básico, como o acesso à educação e à saúde, as instituições estão completamente paralisadas, a Assembleia da República não funciona há mais de um ano e Portugal estende o tapete vermelho a esta pessoa, condecorando-o", acusa.

Já o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, defende que "Portugal será sempre um apoio da sociedade civil [guineense], mas deixando a sociedade civil trabalhar com toda a autonomia".

E Rangel sublinha: "Não nos compete a nós estar a guiar a ação das ONG. Num país em desenvolvimento, mas que tem tantas necessidades, abraçar estas lutas é um ato de coragem, porque são lutas que, como diziam, e muito bem, nunca estão terminadas".

Outros

Esta XV cimeira da CPLP servirá também para avaliar novas dinâmicas de cooperação económica, especialmente em setores estratégicos como a saúde, as energias renováveis e o investimento sustentável. E também o estado do acordo sobre a mobilidade na comunidade.

Lembrar que esta quarta-feira (17.07), a Assembleia da República portuguesa aprovou a lei de estrangeiros, que alterou a entrada em Portugal de cidadãos lusófonos, que passam a ter de pedir na origem um visto de trabalho ou de residência para obterem autorização de residência. Na prática, os imigrantes lusófonos terão de pedir nos consulados portugueses o visto de entrada em Portugal e só depois serão abrangidos pelo acordo de mobilidade.

Ainda nesta cimeira, os chefes de Estado e de Governo vão eleger o novo secretário executivo da CPLP para o período de 2025 a 2027, sendo que Angola propôs a diplomata e ex-ministra angolana Maria de Fátima Jardim para substituir o timorense Zacarias da Costa. E o Brasil já manifestou a sua ambição de presidir a CPLP para o próximo biénio.