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PolíticaRepública Democrática do Congo

RDC quer retirar imunidade a Joseph Kabila

DW (Deutsche Welle) | AP | Reuters
2 de maio de 2025

As autoridades da República Democrática do Congo (RDC) pediram ao Senado para revogar a imunidade do ex-Presidente Joseph Kabila, acusado de apoiar os rebeldes do M23 no leste do país.

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Joseph Kabila, antigo Presidente da República Democrática do Congo
O ministro da Justiça da RDC afirmou que Joseph Kabila deve enfrentar a justiça ou arriscar-se a ser julgado à reveliaFoto: Luis Tato/AFP

A RDC deu início a um processo para retirar a imunidade a Joseph Kabila. Kinshasa alega que existem provas de que o ex-Presidente tem apoiado os rebeldes do M23, apoiados pelo Ruanda, que tomaram a cidade estratégica de Goma, no leste, e depois Bukavu, que tomaram em fevereiro.

O ministro da Justiça da RDC, Constant Mutamba, disse na quarta-feira (30.04) que o Parlamento tinha recebido um pedido do procurador-geral das Forças Armadas para revogar a imunidade processual de que Kabila goza como senador vitalício.

Segundo Mutamba, foram reunidas provas claras de "crimes de guerra, crimes contra a humanidade e massacres de civis e militares pacíficos."

Exílio na África do Sul

O ministro acrescentou que Kabila deveria regressar ao Congo para enfrentar a justiça ou arriscar-se a ser julgado à revelia.

Joseph Kabila exilou-se na África do Sul em 2023, na sequência de uma desavença com o Presidente Félix Tshisekedi. No mês passado, disse que voltaria para ajudar a encontrar uma solução para a crise no leste, onde os rebeldes M23, apoiados pelo Ruanda, tomaram grandes áreas este ano.

Sete razões da continuação do conflito no leste da RDCongo

No ano passado, Tshisekedi acusou Kabila de apoiar os rebeldes do M23 e de "preparar uma insurreição" no leste da RDC, o que Kabila nega.

Conflito no leste da RDC

conflito no leste da RDC já causou cerca de 3.000 mortes e agravaram uma das maiores crises humanitárias do mundo, com milhões de pessoas deslocadas.

No início deste mês, as Forças Armadas congolesas e o M23 concordaram em trabalhar no sentido de uma trégua, mas tudo indica que os combates continuam na província oriental do Kivu do Sul.

Kabila chegou ao poder em 2001, após o assassinato do seu pai, Laurent Kabila. Recusou-se a abandonar o cargo quando o seu último mandato terminou oficialmente em 2016, o que levou a protestos violentos, antes de finalmente concordar em deixar o cargo após as eleições de 2018.

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AP Agência de notícias
Reuters Agência de notícias