RENAMO: "É cedo para dizer se diálogo nos satisfaz"

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), segunda maior força da oposição em Moçambique, diz ser cedo demais para avaliar a implementação do acordo de pacificação, mas destaca a importância da qualidade do processo. Para o partido, mais do que números, importa garantir resultados consistentes.

A declaração surge após o Presidente Daniel Chapo afirmar, em Sevilha, que o acordo está a ser cumprido e que os signatários estão satisfeitos. "Nunca ouvimos reclamações de quem assinou", disse, à margem de um evento da ONU.

Sobre os elevados custos deste acordo (o equivalente a 1,3 milhões de euros), o porta-voz da RENAMO, Marcial Macome, declara à DW que "o valor da paz é a própria paz — não temos como mensurar esse preço."

DW África: A RENAMO está satisfeita com a implementação do acordo de pacificação?

Marcial Macome (MM): É muito prematuro dizer se estamos satisfeitos ou não, mas o facto é que, neste momento, o diálogo propriamente dito ainda não começou. Ainda se está na fase preliminar, em que foi lançado o primeiro concurso para a integração dos membros da sociedade civil. Posteriormente, foi lançado igualmente o concurso para a contratação dos dois consultores que irão elaborar os termos de referência do diálogo. E este percurso está dentro do cronograma estabelecido pelas equipas do diálogo. Seguir-se-á o processo de seleção, eles vão produzir os termos de referência e daí vão avançar para outra fase do diálogo.

Não podemos mensurar isso porque ainda não há elementos que nos permitam mensurar o grau de satisfação deste diálogo que ainda mal iniciou.

DW África: Entretanto, a sociedade civil está insatisfeita com o número de vagas que terá neste processo - questiona a questão da representatividade, por exemplo. O que é que a RENAMO tem a dizer sobre este descontentamento?

MM: É um descontentamento legítimo. Nós defendíamos inicialmente que fossem integrados mais, mas infelizmente a lei foi aprovada nestes termos. Não conseguimos [alterar isso], porque não se trata de um posicionamento unilateral. Em outra parte, achamos que talvez fosse o caso de se pensar, neste momento, nos termos em que as coisas foram colocadas, que talvez não tenhamos muito que fazer. Talvez tenhamos, sim, de capitalizar os membros da sociedade civil que irão fazer parte, tendo em conta questões que têm a ver não com quantidade de representatividade, mas com a qualidade dos atores da sociedade civil.

DW África: Fala de qualidade em vez de quantidade. Mas não se trata um processo onde a sociedade civil tem o poder de decidir quem serão seus representantes, mas sim de um concurso onde serão os outros, incluindo representantes da FRELIMO, que irão escolher os representantes da sociedade civil. Como se pode ter qualidade nesta situação, se considerarmos toda a circunstância que o país vive de desconfiança, principalmente em relação ao partido no poder?

MM: Nós partimos do pressuposto de que a ideia de concurso para a integração destes membros da sociedade civil foi uma ideia avançada não exclusivamente pelos partidos políticos, mas ouvindo as outras frentes. Achavam que a melhor forma de incluir os membros da civil deveria ser por concurso em detrimento de indicação.

O concurso em si é aberto, mas os integrantes dessa comissão terão um papel de escolher dentro desse pressuposto do que nós entendemos, como RENAMO, de que é preciso defender que tenhamos qualidade, já que fomos vencidos na quantidade. Ainda que, nessa ideia, tenhamos de persuadir as outras forças políticas que integram o diálogo, que acreditamos que também elas querem fazer parte deste diálogo, mas não meramente em formalismos, mas para a produção de um processo de inclusão nacional. Então, acreditamos que o concurso tem os seus auditores, que poderão optar por esta via de qualidade.

A desconfiança contra o partido no poder é visível em todos os setores públicos e privados nacionais, mas nem por isso temos que nos dar por vencidos e tirar a camisola em detrimento de lutar pelo país.

DW África: Este é um processo oneroso para um país que está com uma mão à frente e outra atrás, como se diz na gíria popular. Como é que a RENAMO se vê a participar num processo desta natureza?

MM: Nós partimos do princípio de que o valor da paz é a própria paz, não importa o que nós tenhamos que fazer. E para nós, como RENAMO, não temos um preço para mensurar o valor da paz.