Recuperado acesso a mina moçambicana bloqueada por protestos

Num comunicado aos mercados, a Syrah refere que os protestos junto à mina, que condicionaram até agora a atividade, "foram encerrados e o acesso ao local recuperado" após a intervenção das autoridades moçambicanas, que no fim de semana retiraram os últimos "manifestantes ilegais".

"Após um acordo formal firmado entre agricultores, autoridades do Governo de Moçambique e a empresa, a maioria dos manifestantes interrompeu os protestos em Balama em abril de 2025. Um pequeno grupo de pessoas continuou a bloquear o acesso ao local sem motivo legítimo, nem reclamação contra a Syrah", lê-se na mesma informação da mineradora.

A empresa acrescenta que está a "mobilizar equipas de apoio" para o local da operação, para atividades de "inspeção e manutenção", prometendo para breve uma atualização sobre o reinício das operações em Balama e os embarques de produto, após praticamente três trimestres sem atividade de exportação de grafite, que se destina a baterias de carros elétricos.

A mineradora australiana anunciou em 12 de dezembro, igualmente numa informação aos mercados, que invocou "força maior" pelo agravamento das manifestações e contestação aos resultados das eleições gerais de 9 de outubro de 2024 - que já provocaram cerca de 400 mortos, além de destruição de equipamentos públicos e privados -, que condicionavam a atividade na mina moçambicana de grafite em Balama.

Mineradora invocou "força maior"

O termo "força maior" é um conceito jurídico que se refere a eventos externos, imprevisíveis e inevitáveis que impedem o cumprimento de obrigações contratuais.

"Com as condições a continuarem a deteriorar-se em Moçambique e novas ações de protesto da oposição ao Governo anunciadas recentemente, a Syrah não consegue realizar uma campanha de produção em Balama no trimestre de dezembro [último trimestre] de 2024, necessária para reabastecer o inventário de produtos acabados e para as vendas aos clientes. Consequentemente, o caso de força maior é declarado nos termos do acordo de mineração", referia a informação.

Segundo a Syrah, a contestação inicial envolveu um "pequeno grupo" de agricultores locais, com "queixas históricas de reassentamento de terras agrícolas" por resolver. 

A mineradora afirmou em dezembro estar "empenhada em alcançar uma resolução positiva" para esta contestação, através "de mecanismos apropriados de consulta e resolução de disputas", e disse que o Governo "deve defender o Estado de direito e garantir a livre circulação de bens e pessoas de e para o local de Balama, como exigido pelo acordo de mineração".

A firma australiana está também a construir a Vidalia, nos Estados Unidos da América, uma fábrica de material para baterias, que será alimentada com minério moçambicano, neste caso com duas toneladas enviadas em abril do ano passado.

Recuo na produção de grafite

A produção de grafite em Moçambique, para baterias de carros elétricos, recuou 64% em 2024, para 34.899 toneladas, um dos registos mais baixos dos últimos anos, segundo dados do Governo.

De acordo com o relatório de execução orçamental do Ministério das Finanças referente a 2024, a redução, que corresponde a apenas 11% da meta de 329.040 toneladas de grafite estipulada para todo o ano, resultou sobretudo da paralisação das atividades da GK Ancuabe Graphite Mine, em 2023.

"Bem como a interrupção das atividades da empresa Twigg Mining and Exploration [do grupo australiano Syrah], devido à introdução no mercado internacional da grafite sintética, aliada a problemas laborais na empresa que culminaram com a paralisação das operações mineras", lê-se no documento.

Moçambique produziu 97.346 toneladas de grafiteem 2023 e um pico de 165.932 toneladas no ano anterior, segundo dados do Governo.