Maputo: "Recaptura de evadidos das prisões num bom ritmo"

"A investigação está com o judiciário, (...) acreditamos que estamos num bom ritmo. Temos recebido quase todos os dias o regresso daqueles que se evadiram", disse Mateus Saize, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo. 

Falando à margem do primeiro Fórum Nacional de Direitos Humanos, Saize disse não poder avançar com muitos detalhes, devido ao princípio da separação de poderes.

"A investigação não está sendo feita pelo Governo, mas pelo judiciário. E seria o judiciário a responder. A Justiça responde pelas penitenciárias. Mas quando se evade há outras forças que respondem", acrescentou.

Em causa está a evasão, em 25 de dezembro, de 1.534 reclusos, após rebeliões nos estabelecimentos Penitenciário Especial da Máxima Segurança e Provincial de Maputo, localizados a mais de 14 quilómetros do centro da capital moçambicana, Maputo.

Durante a rebelião, 35 pessoas morreram, segundo Serviço Nacional Penitenciário de Moçambique (Sernap), que também anunciou, em janeiro, que 332 reclusos foram recapturados.

Fugas

Em todo o país, cerca de 2.000 reclusos fugiram nos estabelecimentos prisionais no ano passado, no mesmo contexto, ações que de acordo com a polícia, foram da responsabilidade dos manifestantes pós-eleitorais.

Em 09 de junho, Mateus Saize informou que "cerca de metade dos que se evadiram" já estavam novamente nas mãos das autoridades penitenciárias.

Moçambique viveu quase cinco meses de tensão social, com manifestações, inicialmente em contestação aos resultados eleitorais de 09 de outubro, convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, saldando-se na morte de 400 pessoas e destruição de bens.

O Governo moçambicano confirmou pelo menos 80 mortos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.

Os partidos moçambicanos com assento parlamentar e nas assembleias municipais e provinciais assinaram em 05 de março um compromisso político com o Presidente de Moçambique, visando reformas estatais, o qual foi, posteriormente, transformado em lei pelo parlamento moçambicano.

Em 23 de março, Mondlane e Chapo encontraram-se pela primeira vez e foi também assumido um compromisso de acabar com a violência pós-eleitoral no país, tendo voltado a reunir-se em 21 de maio com uma agenda para pacificar o país.