Quem serão os beneficiários do novo fundo FDEL?

O Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) nasce em Moçambique cercado de promessas e expetativas, mas também sob a sombra de programas anteriores que fracassaram no cumprimento dos seus objetivos.

Lançado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, o mecanismo dispõe de um capital inicial de 300 milhões de meticais (o equivalente a mais de 4 milhões de euros), juros bonificados de 5% e prazos de reembolso entre 12 e 24 meses. A iniciativa pretende dinamizar as economias distritais através do financiamento de pequenos negócios, com 60% da carteira reservada para jovens e prioridade para mulheres empreendedoras.

Os setores abrangidos vão da agricultura e pescas ao turismo e hotelaria. Segundo o regulamento, não poderão candidatar-se devedores de fundos públicos anteriores, como o Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia e o Fundo de Desenvolvimento Distrital, conhecido como "sete milhões".

O jovem moçambicano Gamito Carlos vê este novo projeto com bons olhos, mas alerta para a necessidade de uma gestão criteriosa para que não beneficie só membros do partido no poder, a FRELIMO.

"Pedimos para que não se leve este fundo para se cortejar os jovens da OJM [Organização da Juventude Moçambicana] para continuarem a engraxar e aplaudir os chefes sem necessidade, só para terem esses fundos", diz Gamito Carlos.

Esta preocupação é partilhada por membros da sociedade civil moçambicana.

André Mulungo, do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), acredita que este novo Fundo de Desenvolvimento Económico Local trará desenvolvimento, desde que haja boa gestão e transparência.

"Critérios devem ser públicos"

Para Mulungo, o "primeiro aspeto é a definição dos critérios que devem ser públicos e a fiscalização de todo o processo, desde a alocação até à devolução dos fundos." Refere ainda que "o processo deve envolver todas as sensibilidades do distrito para que não seja capturado e se torne um processo político."

Aly Caetano, especialista em desenvolvimento económico. recorda à DW que as iniciativas juvenis do passado estiveram sempre associadas à FRELIMO e beneficiavam quem estivesse filiado ao partido.

Por isso, sugere: "Temos de garantir mecanismos de transparência, através da criação de uma comissão independente de seleção e da realização de uma auditoria independente."

Implementado em todos os distritos e municípios com recursos do Orçamento do Estado, o FDEL será um dos principais testes à capacidade do governo de transformar promessas em resultados.

Num país onde programas como o "sete milhões" e o "Sustenta" foram acusados de práticas clientelistas e má gestão, os analistas são unânimes: O sucesso desta nova iniciativa dependerá da forma como for aplicada no terreno e da capacidade de resistir às velhas práticas que comprometeram tantas outras oportunidades.