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PolíticaPortugal

Presidente português recebe partidos após queda do Governo

DW (Deutsche Welle) | Lusa | com agências
12 de março de 2025

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe hoje os partidos com assento parlamentar para discutir a crise política e o cenário de legislativas antecipadas, após a queda do Governo de Luís Montenegro.

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Luís Montenegro (ao centro na foto) durante a votação da moção de confiança no Parlamento, em Lisboa
Luís Montenegro diz que o Governo "tentou tudo até à última hora" Foto: Armando Franca/AP/dpa/picture alliance

O Parlamento português rejeitou na noite de terça-feira (11.03) a moção de confiança apresentada pelo governo do primeiro-ministro Luís Montenegro, deixando o país diante da perspetiva de eleições antecipadas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha sinalizado que, se a moção de confiança fosse rejeitada e levasse à queda do Governo, o calendário eleitoral apontaria para meados de maio.

O chefe de Estado vai receber em Belém delegações do PSD, PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN, com quem deverá debater a crise política e a data das próximas legislativas. O Conselho de Estado foi convocado para quinta-feira (13.03).

Marcelo Rebelo de Sousa considera fundamental que "a economia, a sociedade e a vida das pessoas continuem", num período que não será "mais longo do que dois meses", embora tenha manifestado preocupação com a antecipação das eleições num cenário de crise internacional.

Conflito de interesses

O primeiro-ministro português foi acusado de conflito de interesses por causa de uma empresa familiar,  a Spinumviva. A crise política foi desencadeada há cerca de um mês e levou à apresentação de duas moções de censura do Chega e do PCP, ambas chumbadas.

As dúvidas sobre a antiga empresa de Montenegro, que antes de ir para o Governo passou à sua mulher e mais recentemente aos seus filhos, levou o PS a apresentar uma comissão parlamentar de inquérito para produzir resultados num prazo de 90 dias.

Votação da moção de confiança no parlamento português
O Parlamento português chumbou a moção de confiança, provocando a demissão do GovernoFoto: Patricia De Melo Moreira/AFP/Getty Images

Luís Montenegro assegurou no Parlamento que não cometeu qualquer crime, mas a oposição insistiu que é preciso criar uma comissão parlamentar de inquérito para saber até que ponto a empresa comprometeu, ou não, a idoneidade do político.

Montenegro culpou o Partido Socialista (PS) pela queda do governo, acusando os socialistas de intransigência. Defendeu que o Governo "tentou tudo até à última hora" para conciliar o pedido de comissão de inquérito dos socialistas e a continuação do executivo em funções.

"Não merece outra oportunidade"

O Governo minoritário PSD/CDS-PP colapsou menos de um ano depois de tomar posse. Para o líder do PS, Pedro Nuno Santos, o Governo "cai por responsabilidade do primeiro-ministro", considerando que o PS "tinha dado todas condições ao Governo para governar".

"A direita teve uma oportunidade única e desbaratou a oportunidade que o povo português lhe deu. Não merece outra oportunidade", considerou o líder socialista, numa entrevista à TVI/CNN, pouco tempo depois da votação da moção de confiança.

Pedro Nuno Santos reiterou que o país está perante uma crise política "por causa de um caso que envolve pessoalmente o primeiro-ministro."

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Lusa Agência de notícias