Daniel Chapo diz que proposta da Mozal colopsaria HCB

Falando à margem da cimeira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que aconteceu ontem (17.08) em Madagáscar, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, disse:  "O que nós estamos neste momento a fazer é defender o interesse nacional e os interesses do povo moçambicano. Nós não podemos, temos uma responsabilidade acrescida como Governo, não podemos aceitar tarifas que vão levar a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) a subsidiar a Mozal e colapsarmos a HCB, que é a nossa galinha de ovos do ouro".

A Mozal, que emprega cerca de 5.000 pessoas na segunda maior fundição de alumínio em África, nos arredores de Maputo, anunciou a 14 de agosto que vai cortar no investimento e dispensar empreiteiros contratados, mantendo apenas a operação até março de 2026, quando termina o contrato de fornecimento de eletricidade, alegando não ter garantias de continuidade.

Numa informação ao mercado, o grupo australiano South32, que lidera a unidade, diz que tem dialogado com o Governo moçambicano, aHCB e a sul-africana Eskom- que compra a eletricidade da HCB e a vende à Mozal -- "para garantir o fornecimento de eletricidade suficiente e acessível" para "permitir operar para além de março de 2026, quando o atual contrato [de fornecimento de energia] expira".

"Tanto a República de Moçambique como o Governo, como a HCB, como empresa, não têm contrato com a Mozal. Este é o primeiro aspeto. A República de Moçambique, através da HCB, tem contrato com a Eskom, que é a sul-africana (...) A ser debatido este assunto, em princípio, devia ser com a Eskom, ao nível da África do Sul", refutou ainda o Presidente moçambicano.

"Estamos neste momento a discutir esse aspeto e neste debate sobre as tarifas, de certeza absoluta que um dia chegar-se-á a um consenso", acrescentou Chapo.

Ameça ou limitações ?

Para a Mozal, os compromissos até agora assumidos "não dão" a "garantia de ter eletricidade suficiente e acessível para além de março de 2026".

"Como resultado, limitaremos o investimento na Mozal, interrompendo o revestimento de vasos e desativando os empreiteiros associados a partir deste mês", lê-se na mesma informação anterior, que antevê que a fábrica seja colocada em regime de "manutenção" no final do atual contrato.

A Mozal compra quase metade da energia produzida em Moçambique e tem um peso estimado de cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Governo moçambicano garantiu em 15 de julho que o fornecimento de energia à Mozal não está em causa, mas que pretende que passe a ser garantida pela estatal Electricidade de Moçambique (EDM).

"É nosso interesse que a Mozal continue a ter energia suficiente (...) É interesse também do Governo que quem presta, quem fornece energia, passe a ser a EDM", disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, acrescentando: "Hoje a contratação é feita de forma direta e o que se pretende é introduzir o 'player', que é a EDM, que é a entidade responsável pela comercialização da energia produzida pela nossa hidroelétrica [HCB]. E há aqui elementos que têm que ser fechados para o efeito".

Repatriamento da eletricidade

O fornecimento de eletricidade à Mozal é feito através da sul-africana Eskom, que por sua vez compra energia à HCB - 66% do total produzida em 2024 -, que funciona no centro de Moçambique, mas o Governo pretende reverter este cenário.

O Governo moçambicano pretende repatriar a partir de 2030, para uso doméstico, aeletricidadeque exporta da HCB para a África do Sul desde 1979, conforme consta da Estratégia para Transição Energética em Moçambique até 2050.

No documento assume-se esse objetivo para 2030: "A principal prioridade hídrica de curto prazo é a repatriamento da eletricidade da HCB, atualmente exportada para a África do Sul (8-10 TWh) [TeraWatt-hora], bem como a adição de 2 GW [GigaWatt] de nova capacidade hidroelétrica nacional até 2031".