Touadéra pretende concorrer a terceiro mandato na RCA
30 de julho de 2025
A promessa do Presidente Faustin-Archange Touadéra de reconstruir o país e a sua nomeação para a presidência pelo Movimento Corações Unidos (MCU) surge num momento de crescente desconfiança no Governo da República Centro-Africana (RCA).
Um referendo controverso realizado em 2023 registou uma grande maioria de votos a favor de alterações constitucionais. Agora, a oposição e as organizações da sociedade civil temem que Touadéra, de 68 anos, possa permanecer no poder indefinidamente.
Oposição alega fraude no referendo
A comissão eleitoral afirmou que 95% dos participantes no referendo votaram a favor das alterações que permitem ao Presidente concorrer a um terceiro mandato. A nova lei eliminou o limite de dois mandatos e prolongou o mandato presidencial de cinco para sete anos.
Mas a oposição e as organizações da sociedade civil boicotaram o referendo, acusando o Governo de fraude. Os políticos da oposição não reconhecem a legitimidade de Touadéra, enquanto a sociedade civil teme que a integridade das eleições de 2025 já esteja comprometida.
A rede Arc-En-Ciel (Arco-Íris), que está a observar as eleições na RCA, manifestou preocupação com a ausência de dados de 754 centros de registo dos 3.919 legalmente estabelecidos pela Autoridade Eleitoral Nacional (ANE). Foram relatadas inúmeras irregularidades nas listas eleitorais provisórias da ANE e há receios de que a comunidade internacional não forneça financiamento se as eleições já carecem de credibilidade.
Yao Agbetsé, investigador das Nações Unidas e advogado de direitos humanos, expressou exatamente esse ponto no seu último relatório. "Apesar do apoio multifacetado prestado pelas autoridades nacionais e pelos parceiros técnicos e financeiros à ANE, a persistente disfunção interna tem prejudicado a sua eficácia, comprometendo o cumprimento do calendário eleitoral", afirmou, acrescentando que é "improvável" que o recenseamento eleitoral seja concluído a tempo.
Apelo ao diálogo nacional
No fim de semana, o partido no poder realizou o seu congresso. Ao mesmo tempo, a oposição, unida sob o Bloco Republicano para a Defesa da Constituição (BRDC), realizou uma manifestação para exigir que o Presidente Touadéra dialogasse com eles sobre as eleições.
"Reunimos os nossos ativistas em torno da exigência constante do BRDC de um diálogo político nacional antes de discutir novamente o processo eleitoral", disse à DW o porta-voz Martin Ziguélé.
"Não podemos aceitar um partido político que se considera o único partido. Não somos um Estado de partido único; somos uma democracia. E pretendemos lutar até ao último suspiro para garantir que as conquistas da democracia e da República sejam respeitadas", acrescentou Ziguélé.
Desde que assumiu o cargo em 2016, Touadéra tem recrutado forças externas para se manter no poder, num contexto de conflito civil contínuo. E isso inclui mercenários do grupo russo Wagner. Foi reeleito em 2020, mas enfrentou forte oposição de grupos rebeldes que tentaram anular a sua vitória.
A República Centro-Africana, um país sem litoral, tem aproximadamente o tamanho da França, com uma população de cerca de 5,5 milhões de habitantes. Mas, apesar de possuir recursos como ouro, diamantes e madeira, o país continua empobrecido. Também sofreu ondas de instabilidade, incluindo golpes e rebeliões, desde que conquistou a independência da França em 1960.
Controlo rígido do poder
Para Evariste Ngamana, vice-presidente da Assembleia Nacional e porta-voz da MCU, o historial do Presidente Touadéra fala a favor da sua candidatura, tendo declarado aos jornalistas: "Ele envidou esforços para restaurar a segurança, a paz e a recuperação económica. Consideramos que é realmente apropriado dar-lhe esta oportunidade de nos representar nas eleições presidenciais".
Enquanto a oposição critica o controlo do poder pelo Presidente, o partido de Touadéra está convencido de que tem os recursos necessários para vencer as eleições de dezembro na primeira volta. Se a sua candidatura for validada e ele for eleito, Touadéra lideraria o seu país por sete anos renováveis.
O primeiro-ministro Félix Moloua anunciou que as eleições locais e gerais serão realizadas simultaneamente. Mas o partido MCU não nomeou nenhum candidato para as eleições locais no seu congresso, levantando questões sobre a eficácia das eleições como um todo.