Portugal: O que se segue à demissão de António Costa?

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ouve esta quarta-feira todos os partidos políticos com assento parlamentar, depois do pedido de demissão, sem retorno, apresentado ontem (07.11) pelo primeiro-ministro, António Costa, sob investigação do Supremo Tribunal por suspeitas de corrupção.

Na tarde de quinta-feira, o Presidente português vai reunir o Conselho de Estado antes de fazer uma comunicação oficial ao país. O chefe do Governo, ainda em funções, garantiu que não vai recandidatar-se.

O ambiente é de turbulência política em Portugal após o chefe de Governo ter pedido a demissão, uma semana antes da sua prevista viagem à Guiné-Bissau. O chefe do Executivo demite-se na sequência de buscas na residência oficial, em São Bento, e devido a suspeitas de corrupção e tráfico de influência.

"Fui surpreendido com a informação oficialmente confirmada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República de que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim", afirmou, em conferência de imprensa.

Vitor Escária, seu chefe do Gabinete, foi detido, e ministros foram constituídos arguidos na sequência da operação policial no Palácio de São Bento.

Eleições à vista?

António Costa, também secretário-geral do Partido Socialista (PS), garantiu que não vai recandidatar-se. Disse que vai colaborar com a justiça enquanto decorrerem as investigações até que seja "apurada toda a verdade".

"Quero dizer olhos nos olhos aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurável. (…) Por isso, nesta circunstância, obviamente, apresentei a minha demissão a Sua Excelência o Senhor Presidente da República", informou.

A decisão de Costa suscitou reações imediatas de todos os partidos da oposição, que têm posições divididas. A maior parte pede eleições antecipadas. 

Para Luís Montenegro, líder do Partido Social Democrata (PSD), principal força da oposição, "está na hora de penalizar e responsabilizar sem apelo nem agravo a reincidência de uma organização partidária que dá mostras de muito facilmente ceder a esquemas de compadrio político, de vertigens de poder hegemónico, de orientações de política que geram sempre empobrecimento e pobreza".

"Portuguesas e portugueses, Portugal não pode ser isto", disse Montenegro.

de orientações de política que geram sempre empobrecimento e pobreza. Portuguesas e Portugueses, 

A DW também ouviu analistas sobre esta crise política. Numa altura em que se debate no Parlamento o Orçamento de Estado para 2024, o académico Eugénio Costa Almeida lembra que a demissão foi aceite pelo Presidente Marcelo, mas ainda não está confirmada. 

"Vai ter de optar que optar por uma de duas situações: ou aceita a demissão imediata de António Costa e dissolve a Assembleia da República ou solicita dentro do Governo alguém do partido que seja nomeado", explica.

Medo da xenofobia e racismo

Com esta demissão, o investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (IUL),  evoca, por outro lado, a legitimidade ou não do acordo no âmbito da Defesa, assinado esta terça-feira, entre Portugal e a Guiné-Bissau.

"Na minha opinião, não há ilegalidade e honestamente também acho que não há ilegitimidade, até porque a assinatura ocorreu de manhã e o pedido de demissão ocorreu já depois da hora do almoço", lembra.

No atual contexto – acrescenta –, se a demissão se concretizar, António Costa já não visitará Angola, como estava previsto.

Para a jornalista Luzia Moniz, a demissão de António Costa deixa alguma perplexidade sobretudo junto das comunidades imigrantes e dos afrodescendentes, considerando que foi o único primeiro-ministro português que, no seu Governo anterior, nomeou uma negra de origem africana para ministra: Francisca Vandunem.

"É que, se eventualmente o Presidente da República convocar eleições, esta demissão cria grandes probabilidades de termos no Governo um partido xenófobo e racista – refiro-me ao Chega – sem o qual a direita, o PSD e Iniciativa Liberal, não poderá formar Governo acreditando nas sondagens como elas têm sido apresentadas até aqui", afirma.