Portugal: Imigrantes e Daniel Chapo pedem "mais bom senso"

Ao visitar Lisboa, o Presidente de Moçambique, deixou uma mensagem clara no que concerne ao dossier da imigração: Daniel Chapo considerou legítimas as preocupações dos imigrantes dos países africanos de língua portuguesa que, há vários meses, não conseguem legalizar-se em Portugal. O Presidente moçambicano apelou ainda a mais união e abertura na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), também no que toca à livre circulação e legalização dos cidadãos em cada um dos Estados.

"Sendo este o conceito de Comunidade, devíamos ser cada vez mais unidos, cada vez mais coesos, cada vez mais abertos, com cada vez mais circulação de pessoas e bens entre os nossos países, para o crescimento e a fortificação da CPLP", afirmou Daniel Chapo, na semana passada, comentando as restrições à entrada de imigrantes em Portugal.

Chapo disse ser necessário "um pouco mais de bom senso, sobretudo na lei da nacionalidade" em Portugal, e lembrou que o mundo hoje está confrontado com duas correntes distintas - contra os nacionalismos e os radicalismos, o chefe de Estado moçambicano deu antes o exemplo de abertura que está a ser feito na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

"Nós estamos a fortificar mais a Comunidade com a livre circulação de pessoas e bens. Estamos também a fortificar a Comunidade com comércio mais livre entre os países. Estamos a fazer fronteiras de passagem única. Eu acho que a CPLP devia ser assim", apontou.

Contra o radicalismo, pela cooperação

"Há quem defende o nacionalismo, defende que os países devem se fechar mais, mas a experiência tanto de pessoas como de países mostra que ninguém desenvolve sozinho", notou Daniel Chapo. "Eu não posso desenvolver sozinho sem os meus amigos, colegas, vizinhos; sou um ser que depende das outras pessoas. Os países também. O radicalismo é sempre um perigo."

Este foi um dos temas que Daniel Chapo abordou na semana passada com o seu homólogo, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a visita oficial a Portugal.

O chefe de Estado português avisou que pode ser melhor ouvir o Tribunal Constitucional sobre as propostas do Governo de Lisboa de alteração às leis da nacionalidade e da imigração. Isto porque admite que possa haver matérias que, provavelmente, não são patentemente constitucionais.

As preocupações dos imigrantes

A legalização documental é o que mais preocupa os imigrantes. Carla Macuacua, moçambicana a viver em Portugal há 18 anos, contesta a nova política de imigração do Governo de Luís Montenegro, apoiada pelo partido Chega, que não resolve o problema da falta de mão-de-obra.

"O Governo está completamente iludido, porque os imigrantes que vêm cá obtêm os documentos e vão trabalhar fora, mas continuam a fazer os descontos [para a Segurança Social] como se estivessem em Portugal, mas não estão. A mão de obra continua em falta na mesma. Portanto, o que está a ser implementado não é solução", lamenta.

Acendino Baltazar Guanahacha, outro imigrante moçambicano em Portugal, reage insatisfeito com as restrições impostas pelo atual Governo de Lisboa à entrada de estrangeiros no país: "Sim, tinha que facilitar mais, principalmente para os países da Comunidade de língua portuguesa, pela [nossa] história, língua e outros [motivos]. "

Nacionalidade portuguesa

Para Baltazar, tais restrições põem em causa a abertura que Portugal tinha feito com a criação dos vistos CPLP. Mas preocupam-no mais as alterações para a aquisição da nacionalidade portuguesa, que passa a ser possível apenas depois de sete anos de residência em Portugal, ao contrário dos atuais cinco.

Por seu lado, Carla Macuacua, que já obteve o título de residência permanente, acha que, como um dos chefes de Estado da Comunidade lusófona, Daniel Chapo pode intervir junto dos seus pares para rever a política de mobilidade para os cidadãos dos países membros.

"Porque tínhamos essa facilidade [no âmbito] da CPLP e agora foi tudo alterado, há impedimentos", comenta. "Temos aqui imigrantes que ganharam uma oportunidade de trabalho e não vão poder legalizar-se porque foram alterados os padrões todos de como as coisas funcionam."