PESOE 2025: "O povo continuará na pobreza"

Os partidos moçambicanos da oposição parlamentar criticam o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, indicando que ignora setores que reduzem as desigualdades sociais e pediram verbas para reabilitação da estrada Nacional (N1).

"Reabilitação urgente da N1, espinha dorsal da nossa economia. Não faz sentido que o PESOE ignore totalmente a importância desta infraestrutura que necessita de reabilitação urgente", disse, esta sexta-feira (09.05), o deputado do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) Maganze Felizardo, ao colocar perguntas ao Governo.

A proposta de lei relativa ao PESOE 2025, que prevê um crescimento económico de 2,9% este ano, é debatida em plenária até hoje, tendo a aprovação garantida pela maioria parlamentar da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

O Governo moçambicano prevê para 2025 um crescimento do PIB de 2,9% (1,9% em 2024), uma taxa de inflação média anual de 7%, exportações de bens no valor de 8.431 milhões de dólares (7.379 milhões de euros) e Reservas Internacionais Brutas de 3.442 de milhões de dólares (3.045 milhões de euros), equivalentes a 4,7 meses de cobertura das importações de bens e serviços, excluindo os megaprojetos, segundo o PESOE.

Para além de pedir também um orçamento para a reabilitação da N1, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) criticou o PESOE, referindo que ignora investimentos nos setores sociais como educação e saúde e mecanismos claros para a redução das desigualdades sociais.

"Saque das riqueas continuará"

"Infelizmente, com este PESOE, continuaremos a assistir ao saque das nossas riquezas para o benefício individual às elites e o povo continuará na pobreza, e Moçambique a ser apresentado como um dos países mais pobres (...). Nas infraestruturas, a nossa N1 foi esquecida", disse o deputado da RENAMO Juliano Picardo.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) também criticou o Plano Económico e Social, referindo que não inclui verbas para a reabilitação de infraestruturas destruídas pelos eventos climáticos face à época chuvosa, pedindo também atenção à N1.

"Este ano haverá menos salas de aulas, menos professores, menos hospitais e pessoal de saúde, menos pessoas vulneráveis a beneficiar de apoios básicos (...). Significa que este documento está condenado ao fracasso para responder a demandas sociais transmitidas durante as manifestações populares", disse o deputado do MDM Francisco Eliseu.

Já a FRELIMO elogiou o plano orçamental do Governo, defendendo que se foca na resolução das principais preocupações dos moçambicanos, especialmente na saúde, educação e segurança social.

"Contempla disponibilização de fundos para a recuperação económica de empresas afetadas pelos eventos pós eleitorais e o Governo reforça a sua aposta na juventude, financiando iniciativas empreendedoras, medidas que criam empregos para o progresso real e inclusivo", disse a deputada da Frelimo Maria Marta, defendendo que se trata de um plano "exequível e que vai ao encontro da realidade" dos moçambicanos.

A receita do Estado em todo o ano deverá ascender a mais de 385.871 milhões de meticais (5.347 milhões de euros), equivalente a 25% do PIB, e as despesas totais a 512.749 milhões de meticais (7.107 milhões de euros), correspondente a 33,2% do PIB, gerando um défice orçamental de 8,2%.

Moçambique prevê gastar 2.850 milhões de euros com salários da função pública em 2025, mais 1,3% num ano, mas o Governo vai limitar cada nova contratação a três saídas.

Segundo o PESOE 2025, o custo total com salários e remunerações ascendeu a 202.859 milhões de meticais (2.811 milhões de euros) no ano passado, devendo crescer para 205.550 milhões de meticais (2.850 milhões de euros) este ano, equivalente a 13,3% do PIB estimado.