Pedido de suspensão de João Lourenço tem pernas para andar?

Valdir Cónego, militante do Movimento Popular de Libertação de Angola(MPLA), com funções suspensas no Comité Central, requereu ao Tribunal Constitucional, através de uma providência cautelar, a suspensão do atual Presidente, João Lourenço, da liderança partidária.

Cónego fez saber que a decisão resulta do facto do Comité Central do partido não ter respondido a uma carta que enviou há mais de 45 dias, na qual pedia a convocação de uma reunião extraordinária para se discutir a liderança interna.

Para o militante que já manifestou publicamente a intenção de se candidatar à presidência do MPLAdurante o Congresso Ordinário em novembro, a gestão partidária de João Lourenço está a levar o partido ao descrédito e a conduzir o país para um colapso social, onde a fome, a miséria e a pobreza extrema assolam mais de 25 milhões de cidadãos.

Jurista defende legalidade do pedido

À DW, o jurista e docente universitário Agostinho Canando diz que o pedido de suspensão remetido ao Tribunal Constitucional pelo militante Valdir Cónego é um expediente normal nos partidos políticos, com respaldo estatutário e na Constituição.
"Em princípio, nada obsta. Mas, tal como sabemos, o MPLA é um partido de matriz socialista/comunista. E os partidos dessa matriz vetam os direitos dos militantes”, afirmou.

O politólogo Anselmo Kundumula acrescenta que, ao requerer ao Tribunal Constitucional a suspensão do presidente do seu partido, Valdir Cónego assume uma posição de coragem em nome de muitos militantes descontentes com a atual liderança.

"Se nós formos a fazer um levantamento, vamos ver que a maioria está descontente com o desempenho de João Lourenço, enquanto presidente do partido. Se estendermos pelo país, então ele não tem mesmo hipótese”, disse.

Ceticismo sobre atuação do Tribunal

Questionado sobre o que esperar da atuação do Tribunal Constitucional neste caso, Agostinho Canando mostrou-se cético quanto à imparcialidade da instituição.

"Por conta daquilo que já nos habituou, o Tribunal Constitucional não faz aquilo a que nós chamamos vontade do povo. Costuma mais estar ao serviço do partido [no poder] e do seu líder", declarou.

A mesma visão é partilhada por Anselmo Kundumula. "Não temos qualquer certeza de que venha dar alguma coisa em termos de tratamento jurídico-constitucional", observou.

Até ao momento, o Secretário para Informação e Propaganda do Bureau Político do MPLA não se pronunciou sobre a petição.