Parlamento alemão aprova reforma do "travão da dívida"

A votação no Bundestag (parlamento alemão), considerada um teste crucial para o provável próximo chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, foi de 513 contra 207.

Merz justificou o projeto de endividamento dizendo que é necessário para a segurança da Alemanha, da Europa e da NATO.

“É também uma guerra contra o nosso país, que está a acontecer todos os dias”, disse Merz, referindo-se à guerra na Ucrânia.

 Os partidos que apoiam a medida, que incluem a União Democrata-Cristã (CDU) de Merz e o seu partido irmão bávaro, a União Social-Cristã (CSU), os sociais-democratas (SPD) e os Verdes, não estavam certos de obter a maioria necessária de dois terços, ou seja, 489 votos.

A flexibilização da estrita restrição constitucional alemã ao endividamento público, conhecida como “travão da dívida”, permitirá a utilização de crédito ilimitado para financiar as despesas com a defesa, a proteção civil, os serviços de informação e a cibersegurança. 

Podem ser contraídos empréstimos para todas as despesas nestes domínios que excedam 1% do produto interno bruto (PIB). De acordo com os cálculos dos políticos, isso equivaleria a cerca de 44 mil milhões de euros este ano.

É uma reviravolta enorme para o líder da CDU, Friedrich Merz, que anteriormente se tinha insurgido contra o défice orçamental.

Defesa, infraestruturas e clima

Mas a guerra na Ucrânia e a posição cada vez mais hostil dos EUA estão a forçar a Alemanha - e os seus aliados europeus - a ter em conta a sua enorme dependência dos EUA para a defesa e a reforçar as suas próprias capacidades defencivas.

“Há pelo menos uma década que temos uma falsa sensação de segurança”, disse Merz aos deputados antes da votação.

“A decisão que estamos a tomar hoje sobre a prontidão da defesa (...) não pode ser nada menos do que o primeiro grande passo para uma nova comunidade europeia de defesa”, afirmou ainda.

O fundo de 500 mil milhões de euros para investimentos em infraestruturas inclui 100 mil milhões de euros para a proteção do clima, uma condição estabelecida pelos Verdes para apoiar a reforma.

O acordo também exige que a neutralidade climática até 2045 seja inscrita na Lei Fundamental da Alemanha.

Os anos de falta de investimento em infraestruturas na Alemanha afetaram particularmente os serviços ferroviários - com os viajantes a queixarem-se de atrasos, cancelamentos ou comboios sobrelotados -, bem como a conetividade à Internet e outras disposições críticas para as empresas, dificultando o crescimento da maior economia da Europa.

A flexibilização do limite de endividamento também representa um desafio para muitos alemães, que, historicamente, não são a favor  do déficit fiscal. Na verdade, a Alemanha tem uma das maiores taxas de poupança familiar da União Europeia, com 19,3% da renda disponível, de acordo com o Eurostat, logo após a República Tcheca, com 19,4%.

A Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita, e outros partidos tentaram impedir a votação com queixas legais, mas estas foram rejeitadas. No debate que antecedeu a votação, o líder do grupo parlamentar da AfD, Tino Chrupalla, acusou Merz de ser “cobarde”.