PR angolano insta parceiros a investirem no continente

O Presidente angolano defende que os principais parceiros de cooperação com África devem "participar diretamente" no desenvolvimento do continente como forma de se fazer "justiça aos africanos" e garantir a respetiva reparação.

João Lourenço falava esta quinta-feira (13.03), em Adis Abeba, na Etiópia, na qualidade de presidente da União Africana (UA). No seu entender, a Comissão da UA, em coordenação com as Comunidades Económicas e Mecanismos Regionais, deverá promover uma grande conferência continental sobre infraestruturas em África.

Por um lado, afirmou que a conferência deve decorrer em 2025 e nela, a UA deve procurar transmitir, aos principais parceiros de cooperação, a nível bilateral e unilateral, a importância e as vantagens em apostarem no financiamento e investimento em infraestruturas de interconexão continental.

Uma aposta que deve acontecer "como forma de [os parceiros do continente] participaram diretamente em todo o processo de crescimento e desenvolvimento de África, uma entre diferentes maneiras de se fazer justiça aos africanos e afrodescendentes, uma entre tantas outras vias de reparação", defendeu.

As reparações aludidas pelo Presidente angolano têm a ver com o reconhecimento histórico da colonização, por parte das antigas potências colonizadoras, subjacente no lema da 38.ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, que decorreu em 15 e 16 de fevereiro em Adis Abeba.

"Infraestruturas constituem um dos pilares essenciais"

No discurso na cerimónia de troca de pastas dos novos membros da comissão da organização continental, o chefe de Estado de Angola, que assume a presidência rotativa da UA desde essa cimeira, reiterou a necessidade de se dedicar "atenção especial" às infraestruturas.

Por outro lado, pediu à Comissão da UA a conceção de uma estratégia destinada a mobilizar os parceiros internacionais de África, interessados em realizar investimentos com vantagens recíprocas, salientando que as infraestruturas constituem um dos pilares essenciais da Agenda 2063 da organização. "O que nos obriga a mobilizar o maior volume de recursos financeiros possíveis para alcançarmos as metas que traçamos neste domínio e no âmbito da inovação tecnológica, segurança alimentar e transição energética", observou.

O governante instou os Estados-membros da organização continental a trabalharem juntos na "construção de uma nova arquitetura financeira internacional", para que o "continente deixe de continuar a ser visto como um ator secundário, marginal, mas sim parte ativa e determinante na economia global".

"É fundamental que a União Africana participe na quarta Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento em Sevilha, Espanha - agendada para 30 de junho a 03 de julho de 2025 - com uma visão clara sobre o que se pretende", frisou.

O Presidente angolano acredita que, com uma postura "clara", a UA deve conseguir um "acesso mais simplificado a justo" aos recursos financeiros adequados para a concretização dos objetivos destinados a impulsionar o processo socioeconómico de África.

João Loureço sinalizou igualmente, no decurso da sua intervenção, a importância de se fazer uma aposta prioritária e séria na construção e na melhoria das estradas e autoestradas, na modernização das linhas férreas, dos portos e aeroportos e na criação de linhas de transporte e distribuição de eletricidade a nível do continente.

"De modo a conseguirmos levar energia das zonas onde há excedentes para as que carecem deste bem fundamental", realçou.

Por fim, enalteceu ainda o trabalho desenvolvido pela direção cessante da UA e respetivos órgãos, durante os últimos oito anos, considerando que esta deixa um grande legado e responsabilidade à nova gestão da organização, visando uma África industrializada, pacífica e inclusiva.

Sanções pesadas para promotores de conflitos

 

O Presidente da União Africana (UA) defende ainda que os promotores de tensões e conflitos em África devem ser "desencorajados, responsabilizados e penalizados com sanções pesadas", considerando que o continente precisa de uma "arquitetura sólida de paz".

"Os promotores de tensões e conflitos no nosso continente devem ser desencorajados, responsabilizados e penalizados com sanções pesadas da organização, que venham ter sérias consequências sobre os mesmos, pessoas e países", afirmou hoje o Presidente angolano e da UA, João Lourenço, em Adis Abeba, Etiópia.

Para o líder da UA, a problemática dos conflitos em África e a responsabilização dos seus promotores deve merecer uma "reflexão mais exaustiva" por parte da comissão da UA, de modo que se confira ao Conselho de Paz e Segurança um papel fundamental na ação que deverá desenvolver, no sentido de prevenir e resolver conflitos que prevalecem no continente.

"O que está em causa é a necessidade de criarmos uma arquitetura sólida de paz e segurança em África, que constitui hoje uma das grandes preocupações do nosso continente", disse João Lourenço, quando discursava na cerimónia de troca de pasta dos novos membros da comissão da UA.

"Devíamos sentir-nos envergonhados como o facto de instituições externas a África, como a União Europeia ou o Conselho de Segurança das Nações Unidas, serem, às vezes, mais rigorosas, exigentes e contundentes nas suas posições do que nós próprios no tratamento de conflitos que se desenrolam no nosso continente", apontou.

Estados africanos devem conseguir silenciar das armas

Lourenço reiterou a sua preocupação com o terrorismo e extremismo violento, mudanças inconstitucionais de governos democraticamente eleitos e com os conflitos que prevalecem em África, sobretudo no leste da República Democrática do Congo (RDC) e no Sudão.

"É claro que, (...) tendo havido alguns progressos acalentadores em conflitos que pareciam não ter um fim à vista, subsistem ainda alguns que lamentavelmente evoluem num sentido negativo preocupante e condenável, como é o caso do conflito que perdura no leste da República Democrática do Congo", disse.

"Decidimos não cruzar os braços e insistir na busca de soluções pacíficas, não permitindo que se concretize o plano de balcanização em curso, com a criação de um Estado pária no leste da RDCongo, ou mesmo a tentativa de reversão pela via militar do poder instituído em Kinshasa", prosseguiu.

A Presidência angolana anunciou, na quarta-feira, que vai acolher no dia 18, em Luanda, "negociações diretas" entre as autoridades da vizinha RDCongo e os rebeldes M23, no âmbito da mediação de Angola do conflito.

Quanto ao Sudão, o líder da UA prometeu trabalhar "muito mais de perto" com o Presidente ugandês, Yowei Musseveni, que tem realizado um "trabalho louvável" para que sejam afastados os fatores externos nocivos na busca de um diálogo construtivo entre as partes em conflito para o alcance ao cessar-fogo.

João Lourenço manifestou igualmente convicção de que os Estados africanos devem agir no sentido de encontrar soluções africanas para os problemas africanos e conseguir o silenciar das armas, para que este tema não continue a dominar as agendas e debates "quase eternos" da UA.

Para a paz e segurança em África, João Lourenço referiu ainda que seria útil realizar-se uma ampla conferência reservada para analisar os conflitos no continente, "cujo foco principal deverá centrar-se na questão da paz, como um bem obrigatório e indeclinável para todos os povos do nosso continente".