OIM: Tráfico em Moçambique é moldado por fatores históricos

"O tráfico de pessoas muitas vezes ocorre em tempos de vulnerabilidade e dificuldades económicas, quando as oportunidades são limitadas", disse Laura Tomm-Bonde, chefe da missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Moçambique, citada num comunicado daquela agência da ONU.

De acordo com a OIM, a experiência de Moçambique com o tráfico humano "é moldada por fatores históricos e contemporâneos", que envolvem "uma história de exploração colonial, conflito civil e desafios de construção do Estado", que se cruzou com as "desigualdades socioeconómicas atuais".

"Essas condições criam vulnerabilidades que as redes de tráfico exploram, particularmente entre indivíduos que buscam oportunidades de trabalho no exterior", refere.

Aquela agência da ONU avança ainda que em muitas províncias moçambicanas, as comunidades que enfrentam "opções económicas limitadas" são frequentemente alvo de agências de emprego privadas não regulamentadas "que podem parecer legítimas" mas que envolvem-se em "práticas antiéticas de recrutamento" que exploram os migrantes por meio de engano, coerção e manipulação, "resultando em graves violações dos direitos humanos".

"A complexidade do tráfico em Moçambique é, portanto, não apenas uma questão de aplicação da lei, mas também de abordar os fatores socioeconómicos que obrigam as pessoas a migrar em condições inseguras", explicou.

Aumento de casos de tráfico humano de moçambicanos

Em causa está o aumento de casos de migração laboral irregular e de tráfico humano de moçambicanos, avançada pelo Governo moçambicano, sendo que um dos últimos casos é o de 23 cidadãos que foram parar ao Laos com promessas de emprego.

Com o apoio da OIM, pelo menos 16 moçambicanos deste grupo, todos do distrito de Dondo, em Sofala, regressaram na sexta-feira ao país, havendo ainda sete moçambicanos em Laos cujo paradeiro é desconhecido.

Para a OIM, embora o retorno seguro dessas 16 vítimas seja um passo importante, também ressalta a "urgência" de uma ação sustentada: "fortalecer as campanhas de conscientização nas comunidades de origem, expandir as rotas de migração seguras e regulares e reforçar a cooperação regional serão fundamentais para prevenir casos semelhantes no futuro".

Aquele organismo sustenta ainda que o regresso destes moçambicanos é um "lembrete" que o tráfico de pessoas é um crime global que requer "soluções coletivas" e que com a combinação de "proteção com medidas mais amplas de desenvolvimento e governação", Moçambique pode aproximar-se do desmantelamento das redes de tráfico, criando futuros mais seguros "para aqueles que aspiram a migrar em busca de oportunidades".

"Cada retorno seguro e voluntário é o resultado da coordenação além das fronteiras, e cada sobrevivente representa não apenas uma história de exploração, mas também de resiliência", referiu. 

 "Para prevenir o tráfico de pessoas e outras formas de exploração durante as jornadas migratórias, precisamos garantir que as pessoas possam se mover com segurança, ordem e regularidade, e que os países trabalhem juntos para fortalecer a cooperação internacional sobre migração transfronteiriça. Ao fazer isso, podemos transformar rotas de migração arriscadas em caminhos seguros", acrescentou Tomm-Bonde.

A procuradora-geral adjunta da República de Moçambique, Amabelia Chuquela, já admitira dificuldades em investigar casos de tráfico humano, devido à "sofisticação" destas operações criminosas no país.