O sonho de Trump de um terceiro mandato

Desde a sua segunda eleição como Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump tem repetido a ideia de se candidatar a um terceiro mandato. Na Casa Branca, o atual chefe de Estado já disse aos jornalistas que muitos dos seus apoiantes querem que ele se mantenha no cargo por mais quatro anos após o presente mandato.

Quando lhe perguntaram se queria voltar a candidatar-se, Trump respondeu: "Não sei, nunca pensei nisso. Dizem que há uma maneira de o fazer. Mas não sei se isso é verdade, não investiguei."

Numa conversa telefónica com o canal de notícias norte-americano NBC News, Donald Trump também fez comentários nesse sentido: "Porque não? Eu gosto de trabalhar", disse. "Não estou a brincar!"

O que diz a Constituição dos EUA?

O atual Presidente norte-americano só tem um problema: a Constituição dos EUA. A 22ª Emenda diz que "nenhuma pessoa pode ser eleita para o cargo de Presidente mais do que duas vezes”.

Esta tradição remonta ao fundador George Washington, que foi o primeiro Presidente dos EUA, de 1789 a 1797, e abandonou o cargo voluntariamente após dois mandatos por motivos de idade.

Durante quase 150 anos, todos os seus sucessores aderiram a esta regra tácita. O único Presidente que governou durante mais tempo foi Franklin D. Roosevelt. Rompeu com esta tradição durante a II Guerra Mundial devido à situação especial da política externa, candidatou-se a um terceiro mandato e foi eleito em 1944, mas morreu poucos meses depois.

No entanto, pouco depois da morte de Roosevelt, o Congresso dos Estados Unidos chegou à conclusão de que se tratava de uma situação excecional. Já em 1947, introduziu a 22.ª Emenda à Constituição, que limitava o mandato do Presidente dos EUA a dois mandatos, a preto e branco. Esta emenda foi ratificada por todos os Estados americanos em 1951.

Dois cenários possíveis

No entanto, Donald Trump parece estar atualmente a testar as lacunas que podem existir na Constituição que lhe permitam ser Presidente por um período superior a um total de oito anos.

Há dois cenários possíveis. Primeiro, uma alteração constitucional. Em janeiro, o deputado republicano Andy Ogles apresentou um projeto de alteração à Câmara dos Representantes dos EUA: Os presidentes que não tivessem governado durante dois mandatos consecutivos seriam autorizados a candidatar-se pela terceira vez. O projeto de lei é praticamente feito à medida de Trump, cujos dois mandatos foram intercalados com o mandato do democrata Joe Biden.

No entanto, a aprovação deste projeto de lei é pouco realista, tendo em conta que seria necessária uma maioria de dois terços em ambas as câmaras do Congresso, e os republicanos apenas dispõem de maiorias simples e estariam dependentes dos votos dos democratas americanos da oposição.

O segundo cenário é a troca de papéis. Alguns juristas salientam que a 22ª Emenda da Constituição apenas estabelece que um Presidente não pode ser "eleito" para um terceiro mandato. Especula-se que o vice-presidente J.D. Vance ou outro republicano poderá candidatar-se às próximas eleições presidenciais em 2028 e depois nomear Donald Trump como seu vice. Após a eleição, o Presidente eleito poderia então demitir-se, abrindo caminho para que Trump se tornasse novamente Presidente.

Contudo, os guardiões da Constituição também puseram um travão a essa possibilidade: A 12ª Emenda à Constituição, de 1804, afirma que "as pessoas não elegíveis para o cargo de Presidente, nos termos da Constituição, não serão elegíveis para o cargo de vice-presidente dos Estados Unidos."

"Outras possibilidades"

No entanto, Donald Trump não excluiu essa possibilidade na sua conversa telefónica com a estação de televisão norte-americana NBC News. A troca de candidatos é um método, disse Trump. "Mas há outros, acrescentou o Presidente dos EUA, sem explicar, porém, quais são exatamente esses métodos.

Para já, Trump diz-se apenas preocupado com o presente: "Quero fazer um trabalho fantástico. Há anos que estamos quase a chegar aos quatro anos. O tempo voa, mas ainda estamos perto dos quatro anos, e estamos a receber muito crédito por termos feito um excelente trabalho nos primeiros quase 100 dias."

A especulação irá continuar em torno de Donald Trump e de uma possível candidatura a um terceiro mandato como Presidente dos EUA. As próximas eleições estão agendadas para 2028. Nessa altura, Trump terá 82 anos.