O que fazer? Esquadrões da morte não param de matar e ferir

"É o Estado moçambicano que tem de acabar com o esquadrão da morte", defende o diretor do Centro para Democracia e Diretos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga.

No entanto, Nuvunga duvida que isso possa acontecer. O académico considera que este grupo, ou grupos, servem interesses alinhados aos do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). "Para atingir, ferir, matar aqueles que são vistos como ameaças aos objetivos inconfessáveis deste grupo", refere.

O jornalista e ativista social Zito Ossumane acrescenta que o objetivo destes grupos é "dissuadir o crescimento da vontade popular, a liberdade de expressão dos cidadãos e o exercício normal dos direitos democráticos dos políticos na República de Moçambique."

As vítimas

Desde 2015, várias pessoas foram mortas e algumas espancadas, na sua maioria, por desconhecidos.

Na lista das vítimas dos "esquadrões da morte" está o constitucionalista e professor universitário Gilles Cistac, morto em 2015, o jornalista Paulo Machava (2015), os políticos Jeremias Pondeca e José Manuel (2016), Mahamudo Amurane (2017), Elvino Dias e Paulo Guambe (2024) e o ativista Anastácio Matavel (2019). Além disso, os comentadores Ericino de Salema e José Macuane foram raptados e espancados. O músico e político Joel Amaral foi baleado na cabeça.

O Presidente da República, Daniel Chapo, considerou o baleamento contra Joel Amaral "uma afronta à democracia" no país.

Acabar com os "esquadrões da morte"

Mas Saimone Macuiana, chefe do gabinete jurídico da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), diz que as palavras de repúdio do Presidente não chegam - é preciso travar os esquadrões da morte.

"Ele tem de tomar medidas que possam estancar a situação, que está a ficar delicada. Cada um de nós, quando sai de casa, não tem esperança de voltar", lamenta Macuiana, salientando que os esquadrões da morte são uma ameaça à estabilidade e reconciliação nacional.

Os ativistas Zito Ossumane e Adriano Nuvunga veem na declaração de Chapo uma espécie de "mea culpa".

 "É uma declaração de culpa tácita, de que não está a conseguir efetivamente controlar o país ou impor ordem e segurança dentro do território nacional", Zito Ossumane.

Por seu turno, Adriano Nuvunga observa que Chapo "nunca responsabilizou politicamente as pessoas que estão a permitir a existência dos 'esquadrões da morte'."

Envolvimento de agentes do GOE

Desde 2015, apenas o caso de Matavel chegou a um desfecho na Justiça. Os autores materiais da morte do ativista foram identificados como agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE), uma subunidade da Unidade de Intervenção Rápida da Polícia da República de Moçambique. Seis deles foram condenados.

Várias críticos acusam a Justiça moçambicana de passividade no esclarecimento dos ataques dos "esquadrões da morte". Adriano Nuvunga refere que "a existência, operação e manutenção dos 'esquadrões da morte' não agride os órgãos de justiça em Moçambique".

O académico esclarece que o Estado moçambicano "é manipulado, manietado e mandado pelo partido FRELIMO, que está a dificultar a realização da justiça nos caso da existência, manutenção e atuação dos 'esquadrões da morte' em Moçambique".

O partido no poder salienta que cabe ao Estado garantir a segurança de todos os cidadãos. À DW, Pedro Guiliche, porta-voz da FRELIMO, diz que associar este tipo de grupos a partidos políticos é errado.

"Não podemos construir uma narrativa segundo a qual existe uma ação e uma agenda deliberada de perseguição de autores desta ou daquela filiação político partidária", afirma Guiliche, defendendo, por outro lado, que todos os moçambicanos devem apostar na paz e reconciliação nacional.