Nova greve nacional de professores à vista em Moçambique?

A nova ministra das Finanças de Moçambique anunciou na passada quarta-feira (26.03) que o Governo já pagou as horas extraordinárias em atraso aos professores até 2022.

Carla Louveira disse ainda que a dívida referente a 2023, no valor de 3,2 mil milhões de meticais (cerca de 46,4 milhões de euros), será paga em três tranches.

"A primeira tranche de mil milhões de meticais foi paga na íntegra, até início deste ano, em todo o país. A segunda tranche de 1,1 milhões foi incluída no plano de 100 dias de governação", explicou a ministra.

"Neste momento estamos a assegurar o pagamento dentro deste plano e estamos com um nível de realização de 50% até ao presente momento e vamos continuar a trabalhar para fechar esta segunda tranche. A terceira tranche contamos incluir dentro das responsabilidades passadas a incorporar no Orçamento de 2025", prometeu Louveira.

Professores criticam "discursos triunfalistas"

Os professores exigem o pagamento das horas extras referentes a dois meses e 18 dias de 2022, além de todo o ano de 2023 e também de 2024.

Isac Marrengula, presidente da Associação Nacional dos Professores de Moçambique (ANAPRO), diz que o Governo "está a faltar com a verdade", porque não está a cumprir a promessa de liquidar as dívidas, "e sempre que aparece, aparece com discursos triunfalistas."

Segundo Marrengula, "o Governo ainda não pagou na totalidade as horas extras do ano de 2023. E na província de Manica, em nove distritos, ainda não foram pagas horas extras do ano de 2021. Temos distritos em Moçambique onde ainda não foram pagas as horas extras do ano de 2022."

O líder da ANAPRO disse ainda à DW que falta clareza no pagamento das horas extraordinárias: "O Governo foi pagando essas mesmas horas extras de uma forma aleatória, para poder confundir a opinião pública. Que é o que está a fazer neste exato momento que saem os discursos triunfalistas, que diz que está a pagar ou que já pagou, enquanto na verdade ainda não foram pagas essas horas extras na totalidade."

Segundo o professor, até agora o Governo não está a cumprir as promessas que fez. "E não cumprindo, isso acaba deixando os professores desgastados", acrescenta.

Professores temem "madgermanização"

"O que os professores temem é o mesmo que aconteceu com os moçambicanos regressados da Alemanha, afirma Isac Marrengula, referindo-se à situação dos chamados Madgermanes, antigos trabalhadores moçambicanos contratados na antiga República Democrática Alemã (RDA) que todas as quartas-feiras marcham em Maputo porque, passados 35 anos, ainda não receberam a totalidade dos seus salários.

"Não queremos passar a mesma situação que os nossos irmãos da Alemanha estão a passar até hoje. E não queremos ter um dia específico da semana em que estaremos na rua sempre a protestar pelos nossos direitos", diz Marrengula.

Os professores deram até à próxima segunda-feira, dia 31 de março, para o governo cumprir as promessas. Caso contrário, o próximo passo será uma nova greve nacional.

"Neste momento não temos nenhuma outra forma de luta a não ser a paralisação das atividades. Se o governo não se pronunciar e não pagar como deve pagar, não nos restará mais nada a não ser, mais uma vez mais, voltar a decretar a paralisação a nível nacional", adianta o presidente da ANAPRO, apesar das possíveis consequências.

"O que acontece é que quando as escolas paralisam os serviços distritais de educação enviam para lá equipas para negociação, mas essas equipas, quando chegam, não vão negociar, vão ameaçar os professores. E essas ameaças resultam em transferências compulsivas. Isso acaba minando a nossa forma de luta", lamenta.

Segundo a ANAPRO, duas escolas já paralisaram as aulas durante esta semana, na província da Zambézia, para exigir o pagamento das horas extra. E na província de Maputo, duas escolas do município da Matola também fizeram greve.

Greve também na saúde?

Também os profissionais de saúde moçambicanos ameaçam retomar a greve, se o Governo não melhorar as condições de trabalho e não pagar as horas extraordinárias.

A ministra das Finanças diz que só estão por liquidar as horas de 2024, que promete serão pagas quando terminar a validação pela Inspeção Geral de Finanças, que está a decorrer.

"A dívida de horas extras foi paga na íntegra até 2023. Existem pequenos casos pontuais referentes a 2023 que ainda carecem de validação de dados bancários, NUIT [número de contribuinte] e outras características que dizem respeito ao próprio funcionário, mas é residual", concluiu Carla Louveira.