Moçambique fecha três rádios por "interferência aérea"

Três emissoras de rádio religiosas em Nampula, norte de Moçambique, foram abruptamente retiradas do ar na terça-feira (11.02) por ordem da Autoridade Reguladora das Comunicações Moçambicana. A decisão, justificada por alegadas interferências na navegação aérea, apanhou de surpresa os responsáveis das rádios, que questionam a falta de um aviso prévio e temem impactos significativos para os ouvintes e anunciantes.

O encerramento das emissões das rádios Haq, de orientação islâmica, e das cristãs Rádio Vida e Rádio Encontro tem impactos significativos para ouvintes e anunciantes, alertam os responsáveis das emissoras.

O coordenador da Rádio Vida, André Kizito, criticou a falta de clareza na comunicação do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), salientando que a emissora opera na região desde 1992.

“No documento que nos foi enviado, apenas se menciona interferências na navegação aérea. No entanto, não sabemos concretamente o que isso significa. A Rádio Vida está no ar há mais de 30 anos em Nampula”, afirmou, expressando indignação com a suspensão da emissora.

Num comunicado de imprensa emitido esta quarta-feira, o INCM esclarece que a suspensão de três emissoras se deve a denúncia feita pela empresa Aeroportos de Moçambique sobre a “interferência de sinais de rádio com as comunicações da torre de controlo”, e com as aeronaves em aproximação ao aeroporto de Nampula.

O documento destaca também que uma equipa técnica da instituição identificou as rádios Haq, Encontro e a rádio Vida como fontes que geram “um sinal que causa interferência nas comunicações do serviço móvel aeronáutico, dificultando a comunicação da torre de controlo com as aeronaves.”

“Dado ao perigo que esta situação representa para vidas humanas, o INCM notificou as três rádios visadas sobre a interferência identifica e ordenou o desligamento temporário das emissões com efeitos imediatos, enquanto perdurar a interferência”, refere a nota distribuída à imprensa.

Mas, o diretor-adjunto da Rádio Haq, Abdul Magid António, contestou a lógica da alegação, sublinhando que a frequência em uso pela emissora foi atribuída pelo próprio regulador.

“Foram eles (o INCM) que nos concederam a frequência que utilizamos. Operamos desde 2005 e nunca tivemos este problema”, afirmou.

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique frisa no seu comunicado que a interferência do sinal de navegação aérea representa perigo para as vidas humanas.

Além do impacto no acesso à informação pelos ouvintes, a suspensão das transmissões trouxe prejuízos financeiros às rádios, afetando contratos publicitários. André Kizito alertou para as dificuldades criadas pela decisão inesperada.

“Os parceiros que temos pediram-nos para passar os seus spots publicitários porque tinham algum objetivo com isso. Então, esta ordem assim, de surpresa, sem pré-aviso, é evidente que cria constrangimentos.”, lamentou.

A atuação do regulador também é questionada pelo presidente do Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) em Nampula, Aunício da Silva.

Ele sugeriu que o problema já era conhecido e poderia ter sido resolvido sem a suspensão.

“Até onde sei, esta questão não surgiu agora. Já houve pedidos da autoridade reguladora para melhorias no sinal, mas, aparentemente, como não foram cumpridas, avançou-se com esta medida [de encerramento]”, afirmou.

A decisão levantou ainda especulações sobre uma possível motivação política. “Acredito que o problema das interferências poderia ter sido resolvido com o avanço das tecnologias de informação e comunicação, evitando esta situação. Não sabemos ao certo por que isso não aconteceu, o que alimenta suspeitas de perseguição política”, apontou Aunício da Silva.

As direções das rádios suspensas têm uma reunião agendada com o INCM na quinta-feira (13.02) para discutir uma possível solução.