Nampula: Reclusos denunciam sobrelotação nas prisões

Superlotação, penas expiradas, detenções ilegais e prisão de menores são algumas das situações reportadas por reclusos e organizações da sociedade civil nas cadeias da província de Nampula, no norte de Moçambique.

Uma comissão parlamentar visitou os estabelecimentos prisionais e confirmou os problemas, prometendo pressionar o Governo para corrigir as irregularidades.

O Executivo reconhece os desafios e admite a construção de novos estabelecimentos prisionais, mas sublinha que a educação da sociedade é essencial para prevenir a criminalidade.

João (nome fictício) está preso desde setembro de 2022 no Estabelecimento Penitenciário de Nacala. Descreve o ambiente como insuportável, marcado pela falta de espaço e maus-tratos.

"Antigamente, cumpria a pena de forma mais normal, mas agora não. Na minha cela há muitas pessoas. Dormimos de forma descontrolada. É normal esquecer de dormir e acordar no corpo do seu amigo", relata.

Detenções ilegais e pressão para incriminar inocentes

Joaquim (nome fictício), vigilante num armazém, foi detido injustamente após um assalto ocorrido numa loja vizinha. Apesar de não estar de serviço nesse espaço, foi pressionado a apontar suspeitos.

"O meu supervisor levou-me a um sítio e começou a espancar-me para eu apontar pessoas que não estavam naquele assalto. Tive de o fazer porque estavam a bater-me", conta.

Gamito dos Santos, diretor executivo de Koshukuru, uma organização moçambicana da defesa dos direitos humanos, acusa o Estado de negligência na gestão das prisões.

"Em Nampula, as prisões estão lotadas por negligência. Muitas pessoas nem deviam estar presas. Cerca de 400 a 500 reclusos são das manifestações que ainda não foram julgadas", denuncia.

Comissão parlamentar confirma irregularidades

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República, composta por deputados da FRELIMO, PODEMOS e RENAMO, visitou os estabelecimentos prisionais da província. Elísio de Sousa, deputado da FRELIMO, liderou a missão.

"Temos situações em que reclusos alegam ser menores de idade, com apenas 15 anos. Também identificámos casos de penas expiradas, mas os reclusos continuam detidos. Vamos averiguar junto das instituições competentes, pois não é admissível que um cidadão permaneça preso para além do tempo estipulado pela lei", afirmou.

O Secretário de Estado de Nampula, Plácido Pereira, reconhece os problemas e aponta soluções. "A superlotação nas cadeias é uma preocupação nacional. O ministro da Justiça anunciou a construção de mais estabelecimentos prisionais. Veremos se Nampula será contemplada. Contudo, mais importante do que construir cadeias é educar a sociedade para evitar a criminalidade", sublinhou.