FRELIMO e RENAMO em guerra devido a licenças de município
25 de junho de 2025
Eclodiu em Nampula, norte de Moçambique, um embate político com contornos judiciais. O atual governo municipal, liderado pelo empresário da FRELIMO Luís Giquira, acusa a antiga administração liderada por Paulo Vahanle, da RENAMO, de atribuir ilegalmente licenças de construção e venda de espaços da edilidade a cidadãos.
De acordo com o vereador do Pelouro da Urbanização e Gestão de Terra, no Conselho Municipal de Nampula, Stefan Miguel, a nova administração identificou vários espaços que teriam sido atribuídos ilegalmente a cidadãos particulares.
"Os cidadãos trouxeram licenças que foram emitidas e assinadas no dia 5 de fevereiro de 2024 [faltando quatro dias para a tomada de posse do atual governo], mas nós informámos-lhes que as licenças não deviam ser emitidas em nome de indivíduos particulares, porque o espaço pertencia ao Conselho Municipal", conta.
Um dos espaços atribuídos ilegalmente, segundo o vereador, fica na antiga Feira Agro-Industrial de Nampula (FAINA), cujas construções teriam sido embargadas.
Miguel relata ainda que "já se tinha dado algum seguimento a obra e estava numa fase muito avançada, e acabou se decidindo que o cidadão havia de continuar com a obra, mas a licença devia ser passada em nome do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, que é o legítimo proprietário do espaço, naquele caso da FAINA."
Ex-edil opta pelo silêncio
Contactado pela DW, o então autarca de Nampula, Paulo Vahanle, recusou gravar entrevista. Delegou um comentário ao seu antigo chefe de gabinete e assessor particular Ossufo Ulane, que, também sem gravar, disse apenas que Vahanle não tem nada a comentar por se tratar de uma questão política.
Aniceto Ecuazune, que até à transição do poder em Nampula era vereador da Urbanização e Gestão de Terra, no Conselho Municipal, na gestão de , também não quis falar do assunto.
"Não tenho comentários para essa questão", afirmou.
Sem comentar o caso em detalhe, o padre e académico Cantífula de Castro admite que as acusações da nova administração em Nampula podem ser uma estratégia política, como refere o representante de Vahanle.
Segundo Cantífula de Castro, esse seria já um estratagema antigo "e que se manifesta como sistemática de descredibilização institucional e como manobra de legitimação do poder recém-assumido".
O padre destaca que "a alegação de atribuição de licenças na gestão anterior é uma narrativa que é recorrente, não necessariamente por serem falsas, mas porque frequentemente servem a interesses de engenharia política".