Mundo aquém da meta de redução de trabalho infantil em 2025
12 de junho de 2025
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que atualmente existem 138 milhões de crianças trabalhadoras, uma redução em relação aos 160 milhões estimados em 2020.
Isso representa uma boa notícia para o bem-estar infantil, já que, em 2000, a OIT estimava que 245,5 milhões de crianças estavam a trabalhar. A redução de quase 50% é especialmente promissora, pois o número de crianças aumentou em 230 milhões no mesmo período.
O número de crianças, que a OIT define como tendo entre 5 e 17 anos, envolvidas em "trabalhos perigosos" — principalmente nos setores de mineração, industrial ou agrícola — também diminuiu de 79 milhões em 2020 para 54 milhões em 2025.
No entanto, a OIT afirma que mesmo as estimativas otimistas projetam décadas antes que o trabalho infantil seja completamente eliminado.
Os desafios permanecem em toda a África
Cerca de 86,6 milhões de crianças trabalhadoras — quase dois terços de todas as crianças trabalhadoras — estão na África Subsaariana. Nankali Maksud, consultora regional para a proteção infantil da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), disse à DW que "em termos de taxa de prevalência, houve uma redução" e apresenta números: "Passámos de 24% para 22% entre 2020 e 2024. Mas o que nos desafia nesta região é o rápido crescimento populacional. Portanto, em números absolutos, não fizemos muitos progressos."
Particularmente preocupante para Maksud é o facto de as crianças mais novas (com idades entre os cinco e os 11 anos) representarem a maior parte dos trabalhadores infantis. "Não estamos a abordar com suficiente seriedade a pobreza ao nível das famílias, especialmente nas zonas rurais. A menos que tenhamos a vontade política e o financiamento adequados para melhorar a situação dessas famílias, não seremos capazes de combater o trabalho infantil", disse à DW.
Além disso, Maksud acredita que os esforços regionais para aumentar o acesso a uma educação de qualidade — através da construção de escolas e do incentivo aos pais para que enviem os filhos à escola — devem ser priorizados, bem como uma aplicação mais rigorosa das leis para punir as práticas de trabalho infantil. As recomendações também incluem inspeções laborais mais rigorosas em setores de alto risco, como a mineração e a agricultura, e uma maior responsabilização da cadeia de abastecimento.
"A maioria dos nossos países tem leis em vigor", diz ela, "mas temos uma aplicação fraca. Os ministérios responsáveis por questões como o trabalho infantil, na maioria das vezes, têm as menores rubricas orçamentais", sublinha.
Lisa Zimmerman, chefe do UNICEF em Madagáscar, onde 47% das crianças de 5 a 17 anos são afetadas pelo trabalho infantil, uma percentagem muito superior à de outros países da África Subsaariana.
"O trabalho infantil afeta um pouco mais os rapazes do que as raparigas. Também afeta mais as crianças das áreas rurais do que as das áreas urbanas e, geralmente, afeta crianças de famílias pobres", revela Zimmerman. A colaboradora da UNICEF acrescenta que "32% de todas as crianças em Madagáscar estão envolvidas em trabalhos em condições perigosas, o que é a pior forma de trabalho infantil".
As alterações climáticas trazem mais sofrimento
Vários problemas relacionados com o clima, desde secas a ciclones, têm afetado os malgaxes, que dependem da agricultura. "Os choques climáticos empurram famílias e crianças para o trabalho, novas formas de trabalho e formas mais perigosas de trabalho", disse Zimmermann. Algumas comunidades rurais no sudoeste árido de Madagáscar passaram a dedicar-se à mineração de mica, em vez de ou juntamente com as práticas agrícolas.
Madagáscar é o terceiro maior exportador de mica, depois da Rússia e da Índia, e o setor tem crescido nos últimos anos, uma vez que o mineral é utilizado no setor das energias renováveis. "São então principalmente as crianças que têm de entrar nas minas para sustentar as suas famílias e ter o suficiente para comer", acrescenta.
A mineração de mica nessas comunidades geralmente envolve toda a família, desde os idosos até às crianças pequenas. Eles também disseram aos investigadores da ONU que, se os membros das suas famílias não trabalharem, não terão condições de se alimentar.
A perpetuação do trabalho infantil
Embora a OIT defina o trabalho infantil como aquele que priva as crianças da sua infância, dignidade, potencial e desenvolvimento, especialmente no que diz respeito à escolaridade, as comunidades em toda a África têm as suas próprias compreensões sobre o que constitui trabalho infantil e quando ele é necessário.
Lydia Osei, investigadora da Universidade do Gana, observou tendências na sociedade ganesa. "O trabalho infantil é um problema enorme, mas nós, como povo, não temos feito esforços conscientes para lidar com ele", disse à DW.
Particularmente sob escrutínio na África Ocidentalestá o trabalho infantil na mineração, agricultura e tarefas domésticas. No Gana, são frequentes os relatos de trabalho infantil no cultivo de cacau e na mineração informal.
"Não creio que algum pai ou mãe queira que o seu filho de apenas oito anos esteja na pedreira, a ser agredido e ferido. Mas como a tradição permite que a criança ajude na manutenção da família, eles levam os seus filhos para locais de mineração artesanal", disse Osei.
Muitas vezes, os empregadores nas minas participam no trabalho infantil, permitindo que as crianças trabalhem ao lado dos pais, com as crianças mais pequenas a receberem tarefas de triagem ou a trepar a áreas que os adultos não conseguem alcançar. Seundo Osei, "normalmente, os jovens não recebem dinheiro como pagamento. Recebem algumas das rochas ou minério como pagamento".
Tal como noutras comunidades, os efeitos da impossibilidade das crianças frequentarem a escola e entrarem precocemente no mercado de trabalho só se tornam evidentes a longo prazo. Por esta razão, a OIT e a UNICEF afirmam que os governos da África Subsariana precisam de introduzir estratégias que quebrem o ciclo do trabalho infantil.
"Tentar sobreviver"
Apesar da decepção de não ter eliminado o trabalho infantil até 2025, Maksud disse à DW que estão a ser feitos progressos com a introdução de quadros jurídicos para acabar com o trabalho infantil e com o aumento das oportunidades de educação em todo o continente, especialmente para as raparigas. Maksud afirma que, à medida que as economias da África Subsaariana crescem, aumentam as hipóteses de todas as comunidades terem melhores oportunidades.
Ainda de acordo com Maksud, "as famílias estão a tentar sobreviver e estão a fazer escolhas não porque são más pessoas, mas porque estão a tentar sobreviver. E se lhes dermos uma saída, talvez pedir aos seus filhos para trabalhar não seja uma solução que elas escolham".