Mulheres detidas em Luanda durante marcha contra a violência

Uma dezena de mulheres que pretendiam protestar contra a violência de género foi detida na manhã deste sábado pela polícia angolana, que impediu a marcha em Luanda.

A manifestação foi convocada pelo movimento social "Unidas Somos Mais Fortes”, que escolheu o mês dedicado às mulheres para lançar um grito de alerta face ao elevado número de casos de violência que vitimam as mulheres.

Logo pela manhã de 29 de março, era já visível um forte contingente policial no Largo das Heroínas e nas suas imediações, local onde se realizaria o protesto. Apesar de informadas sobre o evento, as autoridades impediram que muitas jovens participassem. A marcha tinha como lema "O nosso grito é justiça”.

Todos os requisitos legais

Em declarações à DW, Ginga Patrícia, uma das organizadoras e responsável pelo coletivo feminista Unidas Somos Mais Fortes, afirmou ter apresentado à polícia o protocolo enviado ao Governo Provincial de Luanda. No entanto, os agentes alegaram que as manifestantes não estavam autorizadas a concentrar-se no Largo das Heroínas nem em qualquer outro ponto da cidade.

"Explicámos que cumprimos todos os requisitos legais, comunicámos com bastante antecedência a realização da marcha e que estávamos num espaço público, pelo que não deveríamos recuar. A polícia respondeu que não podíamos estar no Largo das Heroínas e que devíamos dispersar”, relatou.

Ginga Patrícia denuncia que, devido à repressão policial – entre as manifestantes estava uma mulher com deficiência física –, a organização decidiu cancelar o protesto.

Os agentes, munidos de bastões e armas de fogo, forçaram as manifestantes a desfazerem-se dos cartazes e a retirarem as t-shirts produzidas para a marcha.

"Após a forte repressão, afastámo-nos do Largo das Heroínas e ficámos a cerca de 100 metros de distância. Ainda assim, a polícia voltou a interpelar-nos, exigindo que tirássemos as t-shirts, nos livrássemos dos cartazes e abandonássemos o local. Foi então que dissemos que estávamos na rua, num espaço público, e que não sairíamos dali”, contou a ativista, relatando também a detenção das suas companheiras e de alguns homens que apoiavam a causa.

"Depois disso, decidiram deter as organizadoras da marcha. As únicas que não foram detidas foram Celina Sebastião e Patrícia Gonga, com o argumento de que Celina Sebastião tem uma deficiência física e, por isso, Patrícia Gonga deveria acompanhá-la até casa”, acrescentou.

Entre as detidas, a organização destaca os nomes de Leonela Massocolo, Marisa Sofá, Marcela Mateus e Sávio Gonga. O paradeiro das manifestantes detidas ainda é desconhecido.

O facto de um órgão do Estado, como a polícia, reprimir mulheres em pleno mês de março é, segundo o coletivo feminista Unidas Somos Mais Fortes, uma prova clara de que o Estado angolano é opressor, machista e hostil para com as mulheres, sobretudo aquelas que ousam questionar políticas misóginas.

Para a ativista Ginga Patrícia, as políticas de proteção e inclusão das mulheres na sociedade angolana são meramente fictícias.

"Temos uma lei contra a violência doméstica que não é aplicada na prática. Em Angola, o casamento infantil ainda não foi erradicado, não existem esquadras especializadas para mulheres, e elas continuam a ser assassinadas nas ruas apenas por exercerem as suas profissões. Isto confirma que a imagem que o Estado tenta vender – de ser democrático e aberto ao diálogo – é, na verdade, falsa”, afirmou.

Apesar da repressão, Ginga garante que as mulheres não vão desistir da luta pelos seus direitos.

"Continuamos aqui. Não seremos vencidas pelo medo nem pelo cansaço. E não vamos desistir”, declarou.

A repressão à marcha contra a violência de género ocorre num momento em que as autoridades permanecem em silêncio sobre o assassinato de mais de 20 camponesas na província do Cuanza Norte.

Só em 2023, foram registados oficialmente mais de três mil casos de crimes de violência doméstica no país.

Nota de repúdio do Movimento Cívico Mudei

Em comunicado divulgado nas redes sociais, o Movimento Cívico Mudei repudiou a repressão policial e afirmou estar cansado da brutalidade e repressão enfrentadas pelas mulheres, sublinhando que a polícia "deveria protegê-las, e não agredi-las”.

"Hoje, no Largo das Heroínas, presenciámos um espetáculo deprimente de ameaças, agressões verbais e simbólicas dirigidas àquelas que ousaram levantar a voz e reivindicar um direito básico. Um direito que, de acordo com o artigo 47.º da Constituição da República de Angola e com a Lei das Manifestações, deveria ser sagrado!”, lê-se na nota.

Segundo o Mudei, a resposta das forças de segurança foi uma repressão ilegal, revelando "um claro desvio do que a sociedade deve ser: um espaço seguro para todas e todos, especialmente para as mulheres, que, dia após dia, lutam para sobreviver em meio à violência”.

A organização da sociedade civil angolana classificou como "escandalosa” a brutalidade policial contra as mulheres e exigiu a sua libertação incondicional.