Moçambique: Violência de género preocupa ONG e autoridades

Segundo o Governo, nos primeiros seis meses deste ano, foram registados no país 9.089 casos de violência baseada no género. Já o projeto RESISTIR, uma organização não-governamental nacional, garante que mais de 9 mil casos foram registados, neste mesmo período, só na província de Nampula.

"Atenção: Estes casos foram os que chegaram nas mãos das autoridades policiais [do conhecimento do projeto RESISTIR]. Há milhares de casos que já aconteceram, mas que não chegaram nas mãos da polícia porque a comunidade preferiu ocultar", explica Elisabeth José, coordenadora do projeto em Nampula.

Os dados do Governo são outros. Mariza Nhagungue, do departamento de atendimento à família e menores de vítimas de violência doméstica no Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), aponta inclusive para uma redução dos casos este ano, em relação ao período homólogo em 2024, de 9.250 para 9.089 casos registados em todo o país.

Ainda assim, o Executivo está preocupado com o fenómeno, garante Nhagungue: "Esta redução não nos deixa confortável. Estamos cientes de que a violência ocorre nas famílias e há necessidade de elas denunciarem e se aproximarem os nossos serviços."

Vítimas homens

De acordo com os dados do gabinete de atendimento à família e menores de vítimas de violência doméstica, dos cerca de nove mil casos registados, mais de metade foram denunciados por mulheres.

Mariza Nhagungue diz que os homens denunciam pouco, na sua opinião, por vergonha.

"Preocupa-nos a questão dos homens", afirma. "São poucos os homens que estão a denunciar, por isso queremos apelar para que os homens possam denunciar. Estamos preparados para dar todos os apoios necessários às vítimas."

O importante é denunciar

Para o Governo e a sociedade civil, a falta de denúncia é um dos maiores problemas. Por isso, lutam juntos para erradicar o fenómeno.

Recentemente, o Ministério do Interior, através do Comando-geral da PRM, juntou várias entidades que trabalham no combate à violência doméstica, para definir medidas concretas. A sensibilização contínua nas comunidades foi uma das ações acordadas.

Elisabeth José diz que a sua organização está a intensificar os esforços nas comunidades.

"O Observatório das Mulheres, através do projeto RESISTIR, está sendo implementado nos distritos de Angoche, Mecubúri e Nampula [cidade]. Temos feito mobilizações comunitárias, palestras nos centros de saúde, nos gabinetes de atendimento às famílias, nas escolas, nas mesquitas, igrejas, em torno da saúde sexual e reprodutiva, Direitos Humanos e violência baseada no género", afirmou.