Moçambique vai iniciar auscultação pública para pacificação

Moçambique inicia em setembro a auscultação pública nacional no âmbito do diálogo político em curso para pacificação do país, que prevê, entre outras matérias, um novo modelo eleitoral e a revisão da Constituição da República, foi na sexta-feira (15.08) anunciado.

"No dia 10 de setembro, deverá ser lançado o processo de auscultação pública nacional em torno do diálogo nacional inclusivo", disse Edson Macuácua, o porta-voz da sessão entre o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, e os partidos políticos signatários do compromisso político pela pacificação no país, que decorreu em Maputo.

De acordo com o representante, que falava à margem da reunião, os debates públicos no país compreenderão pelo menos três etapas.

"A primeira etapa será de auscultação pública nacional e na diáspora. É uma etapa em que a comissão técnica irá interagir com a sociedade civil, os partidos políticos, a academia e todos os estratos sociais, ao nível distrital, provincial, central e na diáspora, de modo a colher contribuições, as suas sensibilidades em torno das matérias que constituem o objeto do diálogo nacional", explicou.

Segundo Macuácua, que lidera aquela comissão, a segunda etapa vai sistematizar todo o material recolhido durante os três meses que vai durar o processo de auscultação, permitindo a elaboração de propostas que serão submetidas a um debate público nacional, "de modo a recolher as contribuições, as opiniões dos cidadãos sobre os diversos assuntos".

A terceira fase vai "sistematizar as contribuições resultantes do debate em torno das propostas concretas" submetidas durante o processo: "De modo a construir consensos e elaborar propostas de acordos que depois serão submetidos à apreciação e deliberação das lideranças dos partidos políticos signatários que, depois de acordado, serão transformados em iniciativas legislativas que serão depositadas na Assembleia da República", avançou o responsável.

Daniel Chapo promulgou em abril a lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no parlamento, com base no acordo entre o Presidente moçambicano e os partidos políticos, assinado em 05 de março, para ultrapassar a violência e agitação social que se seguiu às eleições gerais de outubro, que provocaram cerca de 400 mortos, saques e destruição de empresas e instituições públicas.

O acordo para pacificação de Moçambique levou à criação da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (Cote), que vai tratar, em dois anos, da definição de forças de segurança republicanas e apartidárias, de um novo modelo eleitoral e da revisão da Constituição da República.

De acordo com porta-voz, no âmbito da auscultação, a Cote vai manter encontros com grupos especializados para debates temáticos, encontros individualizados com personalidades proeminentes da sociedade civil, da sociedade política, da sociedade académica moçambicana.

"O diálogo permite que a Comissão possa acolher propostas e iniciativas de pessoas singulares e coletivas que queiram participar, dando as suas contribuições e, desta forma, fazerem parte deste processo que já, por definição, é nacional e inclusivo", concluiu.

Moçambique viveu desde as eleições de 09 de outubro de 2024 um clima de agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela FRELIMO, partido no poder, empossado como quinto Presidente do país.

Cerca de 400 pessoas morreram em resultado de confrontos com a polícia, conflitos que cessaram após encontros entre Mondlane e Chapo em 23 de março e em 20 de maio, com vista à pacificação. Contudo, Venâncio Mondlane, por não ter partido constituído à data, ficou de fora do acordo assinado em março com todos as representações políticas moçambicanas.