Direitos humanos: TotalEnergies vai cooperar em investigação
27 de março de 2025
Em comunicado, a petrolífera francesa assume que pediu, em novembro de 2024, a abertura de uma investigação formal às autoridades moçambicanas na sequência de alegações de abusos dos direitos humanos levantadas por meios de comunicação social, alegadamente cometidos por membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique na península de Afungi, durante os ataques terroristas de 2021, área onde explora o projeto de gás.
Acrescenta igualmente que em janeiro último, durante a reunião entre o presidente da petrolífera, Patrick Pouyanné, e o chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, o líder da TotalEnergies “sublinhou a importância de tal investigação ser conduzida de acordo com o Estado de direito e a soberania do estado moçambicano”.
Além disso, a TotalEnergies revela que pediu a intervenção da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, “para conduzir a sua própria investigação sobre essas alegações".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana instaurou um processo-crime contra desconhecidos por alegada violação de direitos humanos por militares em Cabo Delgado, norte de Moçambique, assolada por ataques armados desde 2017, anunciou a instituição em 04 de março.
Atos de tortura e execuções de civis
Em causa estão denúncias constantes de uma reportagem publicada pelo jornal Político, indicando que uma unidade militar moçambicana, que operava a partir das instalações da TotalEnergies em Cabo Delgado, teria participado em atos de tortura e execuções de civis em 2021.
As vítimas, segundo a denúncia, incluíam moradores locais acusados de pertencerem a grupos insurgentes, que terão sido detidos em contentores, sujeitos a espancamentos e privados de alimentação por até três meses, sendo que alegadamente apenas uma pequena parte terá sobrevivido aos alegados maus-tratos.
“A Mozambique LNG cooperará plenamente com as autoridades a este respeito”, refere por sua vez a TotalEnergies, que lidera o consórcio, com uma participação de 26,5%, sobre a investigação aberta pela PGR, congratulando-se com a confirmação “que uma investigação criminal foi aberta sobre essas alegações”.
A PGR recordou no início de março que um órgão de comunicação estrangeiro divulgou, em finais de 2024, uma notícia sobre uma alegada violação de direitos humanos contra civis em Cabo Delgado, supostamente protagonizada por membros das FDS encarregados de proteger a área das instalações da TotalEnergies.
A TotalEnergies, que prepara a retoma do projeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Cabo Delgado – suspenso desde 2021 devido precisamente aos ataques terroristas -, assume estar satisfeita por a CNDH ter anunciado, em 25 de março, que vai fazer “a sua própria avaliação de todas as informações relevantes para garantir que os factos sejam devidamente apurados e que os direitos das partes envolvidas sejam plenamente respeitados”, esperando que a mesma seja conduzida “de forma transparente, justa e imparcial”.