Moçambique: Política agrícola "de vistas curtas"

É preciso mudar o setor agrícola e pensar a longo prazo. É esse o consenso entre especialistas, que criticam que, a cada ciclo executivo, seja aprovado um novo projeto que não dá continuidade ao do Governo anterior.

Foi isso que aconteceu recentemente. O novo Executivo moçambicano admitiu virar as costas ao "Sustenta" – o modelo do passado, mais intervencionista – para se orientar para o setor privado.

Este vaivém de políticas é prejudicial ao país, refere o analista do setor Luís Muchanga: "Não temos um alinhamento das políticas públicas que [permitam] alimentar o pensamento do país sobre questões agrárias."

Sugestões para o futuro

Mas o que falta para uma agricultura pujante e produtiva em Moçambique?

O economista Roberto Tibana sugere a construção de infraestruturas agrárias. "As infraestruturas e o investimento público para o desenvolvimento rural podem ter um efeito multiplicador muito grande no setor da agricultura", refere.

O economista desafia o Executivo atual a financiar o setor. Atualmente, segundo Tibana, não há infraestruturas para manter a cadeia produtiva segura.

"Pode produzir hoje e a produção não ser escoada, pode produzir e não ter capacidade de armazenamento. Os riscos são extremamente elevados", diz.

Francisco dos Santos, especialista no setor agrário, destaca que o país deve resolver os problemas de mercado. Para ele, não vale a pena falar de agronomia sem falar de economia.

É preciso um mercado "ajustado à produção" e um Governo sensível a essa necessidade, comenta.

Impostos atrativos

De acordo ainda com Francisco Santos, se Moçambique quiser estimular a produção interna, para exportar, seriam também necessárias uma política monetária e taxa de câmbio ajustadas, que atraiam consumidores.

"Não podemos ter os impostos mais caros da região, nem podemos ter impostos para o setor produtivo primário e secundário idênticos aos do setor terciário e de serviços. Isto não faz nenhum sentido."

Todas estas ideias foram debatidas durante um encontro de reflexão sobre o futuro da política agrária em Moçambique, que decorreu esta sexta-feira, em Maputo.