Moçambique: Partido de Mondlane aguarda aval do Governo

Os promotores da criação do novo partido político moçambicano do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane solicitaram uma reunião ao ministro da Justiça alegando desconhecer a situação do requerimento para a sua criação formal. 

Numa carta com data de 19 de maio, assinada por Dinis Tivane, assessor político de Venâncio Mondlane e secretário-geral interino do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala), recorda que a Lei dos Partidos Políticos prevê que o Ministério da Justiça deve verificar os requisitos para a criação de um partido no prazo de 60 dias após a entrada do requerimento. 

Esse prazo, no caso do requerimento que o próprio Dinis Tivane entregou em 03 de abril, esgota-se em 02 de junho, sem qualquer informação prestada até agora aos promotores do Anamalala.

Na carta, Tivane afirma que numa postura e espírito "colaborativo", transmite "abertura não só para tomar conhecimento, havendo, de questões para sanar, como para obter, formalmente, informações sobre estágio do processo" para o que pediu uma audiência com o ministro da Justiça. 

O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane avançou com a constituição do partido Anamalala em 03 de abril, conforme requerimento entregue no Ministério da Justiça, em Maputo, pelo seu assessor.

Impasse legal e silêncio do Governo

"Tem um prazo legal que é o mínimo de 30 dias, máximo de 60, e esperamos que possamos voltar a convidar a imprensa para anunciar que o partido já está autorizado pelas entidades públicas para fazer o seu trabalho", declarou Dinis Tivane, à saída do Ministério de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, onde submeteu o pedido, naquele dia.

Anamalala é uma expressão da língua local macua, da província de Nampula, no norte de Moçambique, com o significado de "vai acabar" ou "acabou", usada pelo antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane durante a sua campanha eleitoral e que igualmente se popularizou durante os protestos por si convocados de contestação dos resultados das eleições gerais de 09 de outubro.

"Era uma das questões que não se calava. Havia até um burburinho em relação ao caminho político que eventualmente o engenheiro Venâncio daria, surgiram fofocas de regresso a um determinado partido ou da coligação, ou outras, mas nós trabalhávamos de forma tranquila e serena", disse ainda Dinis Tivane, afastando a eventual possibilidade de Mondlane regressar a um dos partidos de que foi membro. 

O novo partido de Venâncio Mondlane, explicou Tivane, será liberal, guiando-se pelos princípios da democracia, legalidade, patriotismo e paz.

Últimas eleições gerais

 Venâncio Mondlane, 51 anos, foi candidato presidencial suportado pelo partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) nas últimas eleições gerais, do qual se desvinculou após acusar a liderança do partido - que até às eleições não tinha qualquer eleito parlamentar e que após esta associação passou a ser o maior da oposição - de "traição" face à tomada de posse dos deputados no parlamento. 

Antes, Mondlane tinha-se juntado à Coligação Aliança Democrática (CAD), chumbada pelo Conselho Constitucional em julho do ano passado por não reunir requisitos legais. O político também foi membro da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) desde 2018, mas abandonou a formação após não ter conseguido concorrer à liderança do então maior partido da oposição no congresso de maio de 2024.

No seu percurso político, foi igualmente membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), formação que abandonou para se juntar à RENAMO.

Moçambique viveu desde outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 09 de outubro, que deram vitória a Daniel Chapo.

Essas manifestações provocaram cerca de 400 mortes, mas a violênciacessou após o encontro entre Venâncio Mondlane e Daniel Chapo, em 23 de março, que se repetiu esta terça-feira para promover a pacificação do país.