Moçambique está prestes a sair da "lista cinzenta" do GAFI

O Governo de Moçambique afirma que o país já cumpriu 25 das 26 exigências impostas pelo GAFI para reforçar o combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Segundo as autoridades, a única medida pendente é a atualização da base de dados das organizações sem fins lucrativos, um processo que deverá estar concluído até 7 de março, data limite para o envio da documentação ao organismo internacional.

A Coordenação Nacional do Comité Executivo de Combate e Prevenção ao Branqueamento de Capitais reuniu-se com jornalistas esta quarta-feira (12.02) para apresentar os avanços alcançados até ao momento.

Segundo o coordenador nacional, Luís Cezerilo, o Governo e a sociedade civil estão de braços dados: "O Governo e a sociedade civil estão de braços dados e estão a trabalhar para cumprirmos isto até ao dia 7 de março, que é a data em que o país deve responder ao GAFI sobre esta documentação remanescente".

A atualização da base de dados das organizações sem fins lucrativos é a única ação pendente para que Moçambique possa ser retirado da lista de países sob vigilância. 

"Através desta informação, de adaptação que nós estamos a fazer na base de dados, vai ser possível nós obtermos o mínimo de 10% da definição das instituições que caem na recomendação 8 do GAFI", explicou Cezerilo.

O coordenador acrescentou que, ao atualizarem a informação na base de dados, o Governo poderá identificar e classificar o nível de risco das organizações.

"Significa que, quando eu me registo no questionário do mapeamento de risco, ele vai dizer se a minha organização, seja ela associação, instituição religiosa ou fundação, está num nível médio, alto ou baixo de risco, de acordo com as designações do GAFI."

A medida surge após o Executivo ter exigido, em novembro de 2022, que a sociedade civil prestasse contas detalhadas sobre receitas e despesas, o que gerou críticas por parte de algumas organizações. Por seu turno, estes acusaram o Governo de tentar silenciá-los.

O jornalista Fernando Gonçalves, antigo presidente do MISA-Moçambique, considerou que a explicação do Governo foi clara e útil para compreender melhor os processos envolvidos.

"Permitiu perceber melhor os processos que são seguidos para lidar com estas matérias. Penso que isto é muito útil, é muito importante para nós como jornalistas”, comentou.

As organizações da sociedade civil deverão pronunciar-se em breve sobre esta questão.