Corte de subsídio a médicos estagiários é "irreversível"

Estudantes de medicina das universidades públicas moçambicanas exigem a reversão da decisão do Governo, datada de 8 de julho, que revoga os subsídios atribuídos a estagiários do sexto ano do curso. O grupo apela ao diálogo urgente com as autoridades moçambicanas e ameaça seguir a via judicial. No entanto, o Governo faz finca pé. O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, fez notar nesta terça-feira (15.07) que a decisão é irreversível por falta de recursos.

"Não há soluções mágicas a dar, é preciso dizer-se isto. De verdade, o país precisa de produzir muito mais para ter recursos e poder investir em várias atividades", declarou, sentenciando que, "não há condições de continuar a suportar esta despesa".

Mas a União Nacional de Estudantes (UNE), em Moçambique, lamenta a posição do Executivo, que classifica de "extremista", de acordo com Ginésimo Cândido, presidente da agremiação, que entende que a retirada do subsídio vai afetar a susbstência dos médicos estagiários.

DW África: Como é que reagem a última posição do Governo sobre os subsídios aos médicos estagiários?

Ginésimo Cândido (GC): Lamentavelmente, recebemos esta informação também por via dos media que para nós continua a ser preocupante, sobretudo por ser e extremista, no sentido de que, não abre espaço para um diálogo com as lideranças do movimento estudantil.

DW África: Sendo  assim, considera uma porta que se fecha ou é o fim da linha?

GC: Bom, para nós não é o fim. É apenas o começo de uma batalha que temos estado a travar, no sentido de reverter este cenário. Reverter esta decisão tomada pelo Governo.

DW África: E ao longo do  fim de semana, vocês a falavam de abertura para um diálogo com o Governo. Durante este período, houve algum contacto da parte das autoridades moçambicanas?

GC: Infelizmente não, mas nós aguardamos. Continuamos a aguardar por este espaço de diálogo, para vermos, como é que saímos deste problema.

DW África: Mas se o Governo continuar a fincar o pé, qual será o próximo passo?

GC: Bom, a essa altura nós vamos continuar a investir em outros mecanismos, no  sentido de reverter este cenário, nem que seja para recorrer à justiça, ao Tribunal Administrativo. Essa altura nós provavelmente saberemos qual será o melhor mecanismo. E aliás, faz duas décadas de vigência deste subsídio e o mais interessante nisso tudo é que Sua Excelência, o Presidente da República [Daniel Chapo], enquanto estudante, fez parte da  direção da Associação de Estudantes, que lutou para se ter este subsídio.

DW África: É uma espécie de contrassenso...

GC: Bom, de alguma forma. Nós não entendemos, primeiro, quais são as razões que sustentam esta decisão. As apresentadas pelo Governo são muito vagas, não são precisas. Não há aqui um esclarecimento, se a insustentabilidade de que se fala refere-se aos resultados ou à disponibilidade de recursos para sustentar o subsídio. O nosso entendimento, a essa altura, é que em 50 anos de Independência este subsídio fosse alargado, provavelmente para outros grupos, e não necessariamente que fosse retirado. Então, para nós isso constitui uma preocupação.    

DW África: E que consequências isso terá para os próprios médicos estagiários?

GC: As consequências são imensuráveis. Vou dar um exemplo concreto de estudantes que veem das províncias, [estes] é que têm estado por meio deste subsídio a conseguir a sua alimentação, porque os refeitórios não obedecem os horários dos estágios. Significa que são estudantes que não vão  conseguir ter alimentação, com a retirada deste subsídio. Falamos também do facto de  que este subsídio conseguia suprir necessidades relacionadas com a compra de material médico e de proteção do próprios estudantes. Como é sabido por todos, muitas vezes as unidades sanitárias não têm material de proteção individual.