Moçambique: Ex-presidente do CC critica partidarização

O antigo presidente do Conselho Constitucional (CC) moçambicano Hermenegildo Gamito criticou a partidarização dos órgãos eleitorais do país, considerando que a "inclusão" pode acabar com crises após eleições em Moçambique.

"Esses órgãos [eleitorais] não podem estar demasiadamente partidarizados, o Governo tem de ser a expressão da vontade da maioria da população", disse Hermenegildo Gamito, numa entrevista ao canal privado STV, quando questionado sobre a credibilidade das instituições e das eleições em Moçambique.

Para Gamito, a maioria que assume o poder "tem de fazer a inclusão" e não pode excluir e nem faltar respeito à minoria, um processo que considerou que pode travar os conflitos característicos em Moçambique após os escrutínios.

"Nós temos problemas de inclusão e é por isso mesmo que, quando chega o momento da eleição, há uma tensão nervosa grande (...). O nosso país, no dia em que fizer a real inclusão, não terá problemas dessa natureza", ao fim de cada período eleitoral, afirmou o ex-presidente do CC.

Corrupção no Estado

As últimas eleições realizadas em Moçambique foram marcadas pela pior crise pós-eleitoral do país, desde o primeiro escrutínio em 1994, com confrontos violentos entre a polícia e manifestantes, que resultaram em centenas de mortos e feridos, além de saque, vandalização e destruição de diversas infraestruturas.

O antigo presidente do Conselho Constitucional moçambicano criticou ainda a corrupção no Estado ao questionar a riqueza de certos dirigentes, que não condiz com o salário que auferem, bastando "contas de aritmética" e não "grandes matemáticas" para provar a disparidade.

"O Estado tem de intervir (...). Entrei para o Conselho Constitucional, [por exemplo], e saio de lá já tenho direito a dois prédios na principal Avenida de Moçambique, de Maputo, não pode (...) a grande corrupção depois provoca a pequena", sublinhou o responsável, para quem a corrupção "abala os alicerces" do Estado moçambicano.

Hermenegildo Gamito assumiu a presidência do CC em 2011 e renunciou ao cargo em junho de 2019 por "razões de foro pessoal e devido à idade".

O responsável renunciou ao cargo dois dias após o CC considerar inconstitucional os empréstimos e garantias soberanas conferidas pelo Estado a favor da empresa estatal Ematum, mas o ex-presidente afastou, na altura, qualquer ligação entre a sua saída e a decisão.

Gamito foi membro da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde 1975, foi juiz, deputado, gestor de empresas públicas, além de advogado e empresário.