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Moçambicanos voltam às ruas para exigir melhores condições

17 de fevereiro de 2025

Economista alerta que a remoção do IVA em produtos básicos pode comprometer a liquidez do Estado. E os cidadãos dividem-se: alguns veem alívio nas despesas, outros duvidam do impacto da medida e protestam nas ruas.

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Protesto em Maputo (foto de aquivo)
Moçambicanos protestam contra os preços elevados dos bens essenciais, agravados pela introdução do IVA no início do anoFoto: Romeu da Silva/DW

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou que está a ponderar a remoção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em alguns produtos básicos como forma de minimizar o impacto do alto custo de vida sobre os cidadãos.

Nos últimos dias, manifestações têm ocorrido em várias cidades capitais e vilas distritais, com protestos e bloqueios nas principais vias de acesso, exigindo a redução dos preços dos bens essenciais. Hoje, por exemplo, algumas zonas da cidade de Maputo e da província de Gaza ficaram paralisadas.

Entre os manifestantes, a opinião sobre a possível isenção do IVA está dividida. Luísa Vasco, funcionária pública, acredita que a medida terá um impacto limitado:

"As famílias não vão sentir grande diferença, porque o salário que recebemos é muito baixo. Pode minimizar um pouco, mas poupar dinheiro com o salário mínimo que temos no país não será possível”, disse.

Já Laura Daniel tem uma visão mais otimista e acredita que a iniciativa poderá aliviar o custo de vida: "Vai melhorar a vida do cidadão, porque sem o IVA os produtos ficarão mais baratos e acessíveis para todos."

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Horácio Júnior também considera que a redução dos preços pode fazer a diferença no dia a dia: "Com a queda do custo de vida, o pouco que ganhamos permitirá fazer mais do que conseguíamos antes."

Estado perde

O economista Egas Daniel destaca que, embora o Estado perca receitas fiscais, tanto os consumidores quanto os empresários podem beneficiar-se da medida: "O que o Estado perde em impostos, a economia pode ganhar em dinamismo, consumo e, possivelmente, produção. Isso pode levar a um maior crescimento económico ou a uma aceleração da atividade económica".

No entanto, a decisão de remover o IVA sobre produtos básicos poderá comprometer parte da liquidez do Estado. O próprio Daniel Chapo reconhece que se trata de uma medida dispendiosa, mas justificada pelo atual contexto.

"O custo de manter uma tensão social permanente, como a que estamos a viver, e a perceção de inação face às reivindicações populares podem justificar esta decisão, apesar do impacto financeiro para o Estado", referiu o Chefe de Estado. 

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Romeu da Silva Correspondente da DW África em Maputo