Mondlane no Conselho de Estado? Estas são as vantagens

A Constituição da República é clara. Nos termos do artigo 164, o segundo candidato presidencial mais votado tem assento garantido no Conselho de Estado, que é responsável por aconselhar o Presidente da República em questões de interesse nacional.

Neste caso, seria Venâncio Mondlane, de acordo com os resultados validados pelo Conselho Constitucional.

Mas será que Mondlane quer entrar no órgão? Ele não reconhece a vitória de Daniel Chapo e contesta os resultados do pleito, alegando fraude eleitoral.

Para o jornalista Fernando Gonçalves, Mondlane deveria aceitar a posição para fortalecer a sua influência política. "O facto de fazer parte do Conselho de Estado não significa necessariamente que esteja alinhado com as políticas deste Governo", frisa.

Regalias dos conselheiros

Quem está no Conselho de Estado tem direito a regalias como passaporte diplomático, livre-trânsito, acesso a publicações oficiais necessárias para exercer as funções ou permissão para uso e porte de arma de defesa pessoal.

Mais, de acordo com a legislação moçambicana, os membros do Conselho de Estado têm imunidade. Não podem ser detidos sem autorização do próprio Conselho de Estado, "salvo por crime punível com pena de prisão maior e em flagrante delito."

É também o Conselho de Estado que delibera se um procedimento criminal contra um dos seus membros "deve ou não ser suspenso".

Além disso, há vantagens políticas que Mondlane deve aproveitar, sugere o analista Silvestre Canuma: "Ele pode ter acesso ao Presidente e a todo acontecimento de negociação da vida dos moçambicanos, tendo acesso aos corredores políticos", comenta o cientista político em declarações à DW.

Imagem política beliscada?

Já o analista Ivan Maússe alerta para os possíveis efeitos na imagem política de Mondlane, "que tem um conjunto de apoiantes que acredita que as eleições foram fraudulentas".

"De alguma forma, isso pode beliscar a relação com os seus seguidores."

O debate sobre a entrada de Venâncio Mondlane no Conselho de Estado é também alimentado pelo recente encontro entre ele e o Presidente Daniel Chapo.

A reunião, que ocorreu longe dos holofotes da imprensa, teve como foco compromissos para a paz e a estabilidade política do país.

Até ao momento, Venâncio Mondlane não se pronunciou oficialmente sobre a sua possível integração no Conselho de Estado. O aparente dilema entre manter uma postura de resistência ou aproveitar a oportunidade de influenciar politicamente dentro do sistema permanece em aberto.