Mondlane: "Coerência do nosso recurso contou muito"

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique aceitou o registo do partido ANAMOLA do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Em reação à DW, o político moçambicano, que contesta os resultados das eleições de outubro de 2024, diz que é com “satisfação” que recebe a notícia.

“Há muito que na arena política não se via um recurso com qualidade jurídica tão profunda como foi o nosso recurso”, frisou.

DW África: Como reage à aprovação do seu partido?

Venâncio Mondlane (VM): É uma satisfação, sobretudo porque demonstra que nós somos a organização que melhor soube explorar as instituições formais e de justiça para demandar pelos nossos direitos.

Nós tivemos várias etapas em relação ao registo deste partido. Primeiro foi questionado o nome do partido original, que era ANAMALALA, e uma série de questões que, na verdade nós discordávamos, mas anuímos a elas. Tivemos a primeira intervenção ao Conselho Constitucional quando já tinham sido completados 60 dias após a submissão do pedido. O Conselho Constitucional entendeu que o Ministério da Justiça ainda estava dentro do prazo, mas mesmo no novo prazo estipulado pelo Conselho Constitucional, o Ministério da Justiça não respondeu no período regulamentar. E nós fomos de novo ao Conselho Constitucional. Ficou mais do que claro que a consistência e coerência do nosso recurso também contou muito para este despacho. Porque antes do recurso, o Ministério da Justiça estava impávido e sereno.

DW África: Acha que o Ministério da Justiça se sentiu pressionado e teve que tomar uma decisão?

VM: Isso é insofismável. Não há dúvidas absolutamente nenhumas relativamente a essa matéria. E creio que não só o facto de termos feito o recurso constitucional, mas a natureza dos argumentos que nós trazíamos. Há muito que na arena política não se via um recurso com qualidade jurídica tão profunda como foi o nosso recurso.

Eu digo isso porque tenho uma larga experiência política na relação com o Conselho Constitucional. Fui mandatário da RENAMO, já vou na sexta eleição. Portanto, já estudei muito essa matéria, conheço muito bem quais eram os argumentos que habitualmente o Conselho Constitucional usava para reprovar recurso dos partidos políticos. Nós fizemos algo que penso que até devia servir como algo didático para os cursos de Direito.

DW África: Acaba de dizer que vai para a sexta eleição. Parece um detalhe,  mas está indiretamente a dizer que é candidato às próximas eleições?

VM: Não. Estou a falar da sexta eleição. Estou a falar do passado. Portanto, eu entrei na política em 2013. E ao longo destes 12 anos participei em seis eleições. Agora, aquilo que vem para o futuro, naturalmente que vai depender muito dos órgãos do partido, dos procedimentos e dos estatutos.

DW África:  Acha que agora, tendo um partido, está aberto um espaço para que possa ser integrado no diálogo político nacional?

VM: Na nossa segunda sessão do diálogo, que aconteceu na Presidência da República, foi parte da agenda do debate a possibilidade de integração dos quadros. Na altura, demos os quadros do Movimento Venâncio Mariano, que já deixámos, vamos parar de particularizar a instituição. Isso foi debatido e foi entendido como um assunto relevante, viável e aceitável. Significa que agora temos todas as condições para integrar este esta comissão.