Mogovolas: Indícios de insurgência estão a ser ignorados?

A Associação de Paralegais para Assistência no Apoio do Desenvolvimento Sustentável da Comunidade (APAADEC), uma organização não-governamental moçambicana de defesa das comunidades, denuncia fortes indícios de insurgência armada no distrito de Mogovolas, província de Nampula.

Em entrevista à DW, o ativista social e defensor dos direitos humanos e presidente da APAADEC, Sismo Muchaiabande, lembra que o discurso das autoridades locais face a estas situações se assemelha ao ouvido quando os ataques começaram em Cabo Delgado.

"Eu lembro-me muito bem quando as questões de Cabo Delgado deram o seu início; tinham caraterísticas iguais, [os indivíduos] eram chamados de bandidos e vândalos, mas que não tinham rostos", diz.

Há bastante tempo que o distrito de Mogovolas tem sido alvo de ataques, saques e vandalismo de bens públicos e privados. Também ocorreram invasões de áreas de exploração mineira.

Em finais de 2024, hospitais foram destruídos, devido à desinformação da cólera. Alguns permanecem encerrados até hoje. Lojas e infraestruturas privadas foram também destruídas antes e depois das manifestações pós- eleições.

Não é por mero acaso. Mogovolas é rico em recursos minerais, mas as populações vivem na pobreza. Muchaiabande entende, também, que o Governo pode estar, de forma involuntária, a promover o terrorismo.

"O próprio Governo, em algum momento, tem sido o promotor do extremismo violento. O extremismo violento é caraterizado por ações nas quais criam um mau estar nas pessoas, criando desequilíbrio social, invadindo infraestruturas, destruindo economias e dizimando vidas", diz.

No final de abril, um grupo de 300 garimpeiros ilegais invadiu uma mina de ouro, concessionada a uma empresa estrangeira, no povoado de Maraca, posto administrativo de Iuluti. Mais uma situação que, para o ativista local, não pode ser ignorada.

Descontentamento com exploração mineira

"Mogovolas é uma zona mineira e a mineração é praticada nas machambas das pessoas. A pergunta que se faz é: qual foi o procedimento usado para que essas empresas mineradoras ocupassem essas áreas? Este é um problema que tem a ver com indemnizações, desenvolvimento local, prioridade no emprego para os nativos", frisa o defensor de direitos humanos, lembrando que "quando os recursos locais não beneficiam os donos, criam descontentamento. Causam fúria popular. E o Governo vê quem reivindica como o inimigo".

Para evitar o pior e combater preventivamente o possível extremismo violento, o ativista defende que o "Governo deve fazer uma intervenção pacífica". Deve "identificar as organizações da sociedade civil que têm capacidade de promover um diálogo construtivo junto das comunidades e criar mecanismos de apaziguar. Não se pode usar força", afirma.

À semelhança das primeiras declarações, aquando do início do terrorismo na província vizinha de Cabo Delgado, em 2017, também em Nampula as autoridades policiais desdramatizam a situação.

PRM: "Não podemos focar-nos na questão do terrorismo"

Rosa Chaúque, porta-voz da polícia em Nampula, diz não existir nenhum indício de insurgência. Segundo ela, "não podemos focar-nos na questão do terrorismo. Esses são indivíduos que se aproveitam para criar atos de desordem pública”.

"Mas também queremos apelar a toda população para que se mantenha vigilante e colabore com as autoridades para que possamos eliminar esses grupos que têm criado terror”, disse.

Rosa Chaúque acrescenta ainda que as autoridades estão e vão continuar a trabalhar nas comunidades para manter a ordem e tranquilidade públicas.