Moçambique: Ministro apoia reformas após protestos
2 de julho de 2025
Durante os tumultos decorrentes das contestações às eleições gerais de outubro de 2024, as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas foram duramente criticadas devido ao uso excessivo da força.
Esta quarta-feira, o ministro da Justiça, Mateus Saize, defendeu, por isso, a capacitação contínua das Forças de Defesa e Segurança em matéria de direitos humanos, "garantindo a atuação proporcional, legal e humanizada, além do fortalecimento da justiça e resolução de conflitos com mecanismos acessíveis céleres e próximos das comunidades."
O governante referiu que os protestos que se registaram no país foram "expressões legítimas" de um povo que clama por uma justiça eleitoral, embora não se deva ignorar que "tais manifestações também derivaram em atos de violência causando medo, destruição e sofrimento humano".
Ainda assim, "devemos reconhecer que muitos cidadãos exerciam direitos constitucionalmente consagrados, nomeadamente o direito à manifestação e à reunião", salientou Saize durante o primeiro Fórum Nacional dos Direitos Humanos em Moçambique.
O governante acrescentou que são necessárias "reformas profundas da administração eleitoral para garantir maior transparência, imparcialidade e confiança no sistema de administração pública, educação cívica e cultura de paz."
Reforçar a transparência
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Albashir Macassar, refere que as manifestações ocorridas no ano passado e início deste ano desafiam todos para uma reflexão.
"Precisamos que o sistema de justiça seja robusto o suficiente para prevenir e gerir de forma eficaz e célere os conflitos pós-eleitorais, reduzindo a polarização, bem como fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas."
O encarregado de Negócios e chefe da Secção Política da União Europeia em Moçambique, Duarte Graça, reiterou o seu apoio às reformas no setor da admiração eleitoral e Justiça. Sugeriu ainda a implementação de medidas para garantir a despartidarização do Estado, a serem concretizadas antes das próximas eleições.
"Recordamos que as sucessivas missões de observação eleitoral da União Europeia apresentaram recomendações concretas que poderão ser consideradas no quadro da reforma do sistema eleitoral", afirmou Duarte Graça. "O objetivo é claro: reforçar a transparência e a credibilidade dos processos eleitorais em todas as suas fases."
O diplomata mostrou ainda preocupação em relação ao uso excessivo da força policial na repressão das manifestações pós-eleitorais.
"A contenção e respeito pelos direitos humanos devem ser princípios orientadores da atuação das forças de segurança. Ademais todas as alegações de violência de natureza política, incluindo os casos de assassinatos, devem ser investigados de forma imparcial e rigorosa."